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O Senado aprovou, em dois turnos, nesta terça-feira (16), a proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. Os senadores se anteciparam ao Supremo Tribunal Federal (STF), que também analisa o tema, mas teve o julgamento suspenso em março. No primeiro turno de votação, […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou nesta terça-feira (16), por maioria, o afastamento dos juízes Danilo Pereira e Gabriela Hardt, atual e ex-titular da vara da operação Lava Jato, em Curitiba, respectivamente. Também por maioria, o CNJ decidiu manter o afastamento dos desembargadores federais Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz […]
Uma empresa de monitoramento e vigilância terá de indenizar cliente por não adotar medidas suficientes para evitar ou minimizar furto registrado durante a madrugada em estabelecimento comercial de Joinville. Decisão de 1º grau nesse sentido foi mantida em julgamento da 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. […]
Empresa anuncia mais de 6,5 mil contratações este ano. O Mercado Livre, empresa voltada ao comércio eletrônico, anunciou R$ 23 bilhões em investimentos nas operações planejadas para o Brasil este ano. O número foi apresentado pelo CEO da empresa, Fernando Yunes, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a […]
Resultado faz parte do Brasil + Competitivo, programa que unifica iniciativas oferecidas para diversos segmentos, em todo o país. Com o atendimento especializado voltado para as principais necessidades dos pequenos negócios, o programa Brasil + Competitivo, desenvolvido pelo Sebrae, registrou mais de 50 mil empresas acompanhadas no ano passado. Entre […]
A 5ª turma do STJ negou, por unanimidade, medidas alternativas de pena a ré acusada de extorsão, por 39 vezes, roubo majorado, por 40 vezes, além de sequestro, cárcere privado e associação criminosa, praticados contra idosa, mãe de sua ex-companheira. Ao impetrar HC, a defesa alegou que demais acusados estariam […]
Nesta terça-feira, 16, durante sessão da 3ª turma do STJ, a ministra Nancy Andrighi expressou frustração sobre uma situação envolvendo um caso sob sua relatoria. O incidente ocorreu após um advogado apresentar reclamação à presidente da Corte Cidadã porque suas petições, solicitando urgência em um processo milionário, não foram avaliadas […]
A saga da plataforma de vídeos YouTube contra bloqueadores de anúncio ganhou mais um capítulo. Na última segunda-feira (15), o serviço anunciou uma nova etapa na briga contra esse tipo de ferramenta. De acordo com uma atualização na página de suporte do YouTube, a companhia agora vai “aumentar os esforços” contra aplicativos de desenvolvedores […]
Brasil ratificou 82 convenções da OIT que estão em vigor, mas algumas normas consideradas importantes ainda aguardam incorporação. Entenda. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agência especializada das Nações Unidas fundada em 1919. Sua missão é promover oportunidades de trabalho decente e produtivo para todos, em condições de […]
Iniciativa inclui ainda orientações sobre paternidade responsável. O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta segunda-feira (15), novo ciclo de cursos online gratuitos com objetivo de aproximar a Corte da sociedade. Por meio de uma plataforma EaD (ensino a distância), os interessados podem ter acesso a 14 novos cursos sobre temas jurídicos, língua […]