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A 2ª Turma do TST condenou o clube a pagar R$ 600 mil à viúva e aos cinco filhos, além de pensão mensal até o ano de 2049. A Associação Chapecoense de Futebol (Chapecoense), de Santa Catarina, foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, nesta quarta-feira (10), […]
Apple vendeu cerca de 50 milhões de celulares contra 60,1 milhões de Samsung. A Samsung Electronics ultrapassou a Apple como principal fornecedora global de smartphones no primeiro trimestre do ano, ao passo que as empresas chinesas garantiram uma fatia maior do mercado, segundo dados preliminares da International Data Corporation (IDC). […]
Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão que indeferiu a inclusão do cônjuge de sócia devedora no polo passivo da execução. Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la. […]
O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em sessão extraordinária nesta segunda-feira (15/4), elegeu os dois novos nomes indicados pela advocacia para representar a classe no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o biênio 2024-2026. As vagas serão ocupadas pelos advogados Marcello Terto e Silva (recondução) e Ulisses Rabaneda dos […]
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor Nacional de Justiça, determinou o afastamento cautelar do juiz da vara de Execuções Penais de Macapá/AP. De acordo com o ministro, as evidências indicam que o magistrado negligenciava a atuação do Ministério Público na antecipação de benefícios da execução penal, como progressão de regime […]
Em uma nota técnica divulgada nesta segunda-feira (15), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), se posicionou favoravelmente ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao trecho da Lei das Saidinhas que proíbe a saída de presos para visitar familiares em datas festivas. Segundo o documento, a […]
Nesta segunda-feira, 15, a Ajufe – Associação dos Juízes Federais do Brasil emitiu nota (clique aqui para ler) manifestando surpresa quanto à decisão do corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, de afastar do Judiciário a ex-titular da 13ª vara de Curitiba/PR, Gabriela Hardt e três magistrados que atuam no […]
Por considerar que um trabalhador se recusou a voltar ao trabalho, a 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara (GO) negou o pedido de um ex-funcionário para que fosse declarada a rescisão indireta do contrato laboral. A sentença foi proferida pela juíza Dânia Carbonera Soares. O ex-empregado foi condenado, ainda, a […]
A tutora de uma cadela da raça Shih-Tzu que perdeu o olho após ser atacada por outro cachorro deve ser indenizada. Ao manter a condenação, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que os donos dos animais respondem pelos danos por eles causados. Narra a autora que passeava com […]
A retenção da Carteira de Trabalho após a dispensa, sem dar baixa no documento, impede o trabalhador de obter novo emprego, além de trazer insegurança quanto à integridade de seu histórico profissional, ofendendo os seus direitos da personalidade. Com esse entendimento, o juiz Cleber Lúcio de Almeida, titular da 21ª Vara do […]