Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital

Provedoras de serviços devem combater a exclusão digital. Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital. A medida, que tem como referência a legislação […]

Pesquisadores criam app que pode ajudar a identificar sinais de demência

A tecnologia, desenvolvida por pesquisadores da Universidade da Califórnia – São Francisco, pode ajudar no diagnóstico precoce da demência frontotemporal. Pesquisadores da UCSF (Universidade da Califórnia São Francisco), nos Estados Unidos, criaram um aplicativo para smartphone que pode realizar testes cognitivos e identificar sinais precoces de demência frontotemporal (DFT). Os resultados do […]

BNDES abre concurso em 2024 para 150 vagas de nível superior

Edital deve ser divulgado no segundo semestre. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou que vai divulgar no segundo semestre deste ano edital para 150 vagas de preenchimento imediato, além de formação de cadastro de reserva. Os empregados admitidos no concurso ingressarão em novo Plano de Cargos e […]

Lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares

Meta é integrar rede nacional por meio da internet. A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que criou o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, além de somar aos espaços de democratização da informação outras finalidades, como encontro de […]

STJ veta seguidas revisões de multa por decisão descumprida

A multa por descumprimento de decisão judicial pode ser alterada ou até excluída pelo juiz a qualquer momento. Uma vez feita a alteração, no entanto, não serão lícitas novas e sucessivas revisões, sob pena de desestimular que o devedor cumpra a obrigação. Essa é a conclusão da Corte Especial do […]