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Foram 201,6 milhões de operações no quinto dia útil deste mês, que tradicionalmente reúne pagamento de salários. Em crescimento contínuo, o Pix superou 200 milhões de transações em um único dia na última sexta-feira (5) e bateu novo recorde diário, informou o Banco Central. Foram 201,6 milhões de operações no […]
Região russa garante agora que as criações musicais e de dança chechenas se alinhem com a “mentalidade e ritmo musical checheno”. As autoridades da Chechênia anunciaram a proibição de músicas que considerem muito rápidas ou lentas. O ministro da Cultura, Musa Dadayev, anunciou a decisão de limitar todas as composições musicais, vocais […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região, de forma unânime, negou a apelação interposta por um militar temporário, em face de sentença que julgou improcedente seu pedido de reintegração e reforma militar, após ser diagnosticado com depressão profunda. Em seu recurso, o apelante aduziu que a perícia concluiu […]
Preso em regime fechado consegue HC para visitar o túmulo do pai e comparecer à missa de sétimo dia. Por “falta de fundamento”, o pedido havia sido negado pelo juiz de Direito plantonista da vara de execuções penais do Rio de Janeiro/RJ. Segundo o magistrado, a saída temporária, prevista na […]
Sentença da 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba-SP reconheceu o vínculo empregatício entre uma empresa de tecnologia e um trabalhador sem registro em carteira de trabalho. O homem alegou que atuava como pessoa jurídica (PJ), mas que o modelo era apenas uma forma de mascarar a relação de emprego. Em […]
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma mulher contra a sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, pelo fato de a autora ter deixado de juntar aos autos comprovante de residência em nome próprio e/ou declaração do […]
Os portais dos órgãos do Poder Judiciário, entre eles tribunais e conselhos, começam a ser avaliados este mês pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é garantir transparência e acesso à informação aos cidadãos. Instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018, o Ranking da Transparência é realizado anualmente e analisa informações […]
Tribunal entendeu que as normas estaduais violam a competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado da Bahia que exigiam licença ambiental para a instalação de estações rádio-base de telefonia celular. Por unanimidade, os ministros entenderam que as regras […]
Um manobrista foi dispensado por justa causa após efetuar a entrega de três veículos a pessoas que não portavam comprovante do estacionamento. A atitude do trabalhador acarretou no furto dos automóveis. Em decisão proferida na 67ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, o juiz Gustavo Campos Padovese avaliou que faltou […]
A Meta anunciou na última sexta-feira (5) que vai rotular conteúdos gerados por inteligência artificial postados por usuários no Facebook, Instagram e Threads. A medida, que entrará em vigor a partir de maio, segue uma recomendação do Conselho de Supervisão da gigante da tecnologia, atualizando sua política de mídia manipulada criada em 2020. De acordo com a […]