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A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou o supermercado Atacadão Dia a Dia a indenizar uma adolescente que foi sofreu ferimento no pé após ser atropelada por uma empilhadeira. Narra a autora que estava no estabelecimento quando foi […]
Nos últimos quatro anos, os jogos digitais se tornaram uma das mais importantes formas de diversão e entretenimento para os brasileiros. Essa preferência, naturalmente, também se reflete no respectivo setor do mercado, que evoluiu consideravelmente e conquistou o grande público nacional. Isso é o que mostra a Pesquisa Game Brasil 2024, desenvolvida […]
Magistrado concluiu que não existe caráter acessório entre o contrato de compra e venda do veículo e o de financiamento bancário destinado a viabilizar a aquisição do bem. O juiz de Direito Andrey Máximo Formiga, da 1ª vara Cível de Senador Canedo/GO, decidiu que não há conexão acessória entre o […]
Dose deve ser administrada na mãe durante a gestação. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o registro da vacina Abrysvo, da farmacêutica Pfizer. A dose combate o vírus sincicial respiratório (VSR), causador de infecções no trato respiratório, como a bronquiolite. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário […]
Reparação por danos morais majorada para R$ 100 mil. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 3ª Vara de Ferraz de Vasconcelos, proferida pelo juiz João Luis Calabrese, que condenou o Estado de São Paulo e o Município a indenizarem, por […]
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cascol Combustível para Veículos LTDA a indenizar consumidor que teve veículo danificado, após abastecer com combustível adulterado em posto da ré. A decisão fixou a quantia de R$ 898,74, por danos materiais. O autor relata que, […]
A mãe de Miguel dos Santos Rodrigues, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, e a madrasta, Bruna Nathiele Porto da Rosa, foram condenadas na noite desta sexta-feira (5) a mais de 50 anos de prisão pela morte do garoto. A sentença foi lida pelo juiz Gilberto Pinto Fontoura, no Salão do […]
O bilionário Elon Musk, dono do “X”, antigo Twitter, questionou, neste sábado (6), ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre “tanta censura no Brasil” e informou que derrubou os bloqueios das contas na plataforma impostas pelo magistrado. Musk respondeu uma postagem de Moraes do dia 11 de […]
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso afirmou em evento neste sábado (6) que “populistas autoritários” geralmente gostam de cortes preenchidas com juízes submissos ou cortes com poderes limitados. “Populistas autoritários geralmente gostam de cortes preenchidas com juízes submissos ou cortes com poderes limitados. Porque o papel da […]
Decisão impede prejuízos a situação funcional da servidora. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, proferida pelo juiz Marco Antonio Giacovone Filgueiras, para determinar a redução da jornada de trabalho de uma professora estadual […]