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Paciente de 90 anos aguardou atendimento médico por cinco horas. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um hospital a indenizar a família de uma idosa em R$ 15 mil, por danos morais, devido à demora no atendimento da paciente, mesmo depois de a […]
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), baseada na teoria monista, negou recurso e manteve a condenação de um homem a sete anos de prisão pelos crimes de roubo e de corrupção de menores, registrados em Palhoça, na Grande Florianópolis. Os delitos foram praticados por […]
Crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Criminal de Araraquara, proferida pelo juiz Roberto Raineri Simão, que condenou homem por abandono de idoso e apropriação de valores de aposentadoria. A pena foi […]
Plano de saúde deve fornecer medicamento via spray nasal a paciente com transtorno de personalidade e depressão que já tentou 10 tratamentos diferentes. A sentença foi proferida pela juíza de Direito Andréia Florêncio Berto, da 7ª vara Cível de Jacarepaguá/RJ, que considerou abusiva a cláusula que exclui a cobertura de […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o prazo final para envio de sustentação oral nas sessões virtuais das turmas julgadoras de 2 a 8 de abril e da Corte Especial de 3 a 9 de abril foi alterado para 1º de abril. A mudança se deve à indisponibilidade […]
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Souza Cruz S.A. contra a anulação de cláusula de norma coletiva que previa a redução de salário apenas dos empregados mensalistas. Com isso, fica mantida decisão da Sétima Turma, que, em julgamento anterior, considerou […]
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 600 mil de indenização à família de um militar de 24 anos que faleceu durante um treinamento. A sentença, publicada em 18/3, é da juíza Denise Dias de Castro Bins Schwanck. O pai, a mãe, o […]
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar em cartório. “Nossa história vale mais que tudo, mas para a sociedade ainda conta o registro”, justifica […]
O DNA encontrado em um pedaço de chiclete descartado levou à prisão e condenação de um suspeito em um caso de assassinato arquivado de 1980 no Oregon, segundo os promotores. Robert Plympton, 60 anos, foi considerado culpado na semana passada por uma acusação de homicídio em primeiro grau e quatro […]
O Instituto dos Advogados Brasileiros abriu na quinta-feira (21/3) um processo administrativo contra Hariberto de Miranda Jordão Filho, um de seus membros, por declarações feitas contra os judeus que integram a entidade. Em discurso feito na quarta (20/3), Miranda pediu a expulsão de todos os judeus que integram a diretoria […]