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A União firmou um acordo para pagar R$ 4,7 bilhões à massa falida da Viação Aérea Rio-Grandense (Varig), que compreende o acervo de ativos após o decreto de falência, como indenização pelos prejuízos causados pela política tarifária instituída no país entre 1985 e 1992, durante o Plano Cruzado, com o […]
Um total de 87.368 chaves Pix de clientes da Sumup Sociedade de Crédito Direto S.A. (Sumup SCD) teve dados vazados, informou nesta sexta-feira (22) o Banco Central (BC). Este foi o sétimo vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020. Segundo o BC, […]
O Supremo Tribunal Federal tem posição reiterada pela constitucionalidade de formas alternativas da relação de emprego, para além do regime da CLT. Isso legitima a escolha pela organização das atividades de uma empresa por meio da contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços, sem vínculo empregatício. A autoridade fiscal não […]
Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) depôs a respeito de áudios vazados em que ele critica o ministro Alexandre de Moraes e a Polícia Federal (PF). O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, voltou a ser preso nesta sexta-feira (22) após prestar depoimento no Supremo Tribunal […]
Ministro Alexandre de Moraes verificou que não há motivo para restringir a liberdade do sentenciado. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um homem, condenado a dois anos de prisão pelo furto de 25 metros de fio elétrico, tenha a pena privativa de liberdade convertida […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma servidora em face de sentença que indeferiu o cômputo no estágio probatório de período em que ela esteve afastada para programa de mestrado. Empossada como professora do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), […]
Sentença se refere a postagem feita em novembro de 2021; Freixo afirma que irá recorrer. O ex-deputado e atual presidente da Embratur, Marcelo Freixo (PT), foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por danos morais. A decisão é da 4ª Vara Cível […]
Pesquisadores esperam que, futuramente, a ferramenta seja usada para detectar Covid-19 e tuberculose. Uma equipe de cientistas do Google desenvolveu uma ferramenta de Inteligência Artificial (IA) que pode ajudar a detectar e monitorar doenças através da avaliação de ruídos como tosse e respiração. O sistema foi treinado com milhões de áudios com sons humanos […]
Fato gerou atraso de sete dias e sanções trabalhistas. A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou empresa de transportes a indenizar uma mulher que foi “esquecida” em ponto de embarque de ônibus. A reparação por danos morais foi majorada para […]
Pela falha na prestação no serviço, uma empresa que opera rede social deverá indenizar uma influenciadora pelo dano moral sofrido, em Florianópolis. A Justiça catarinense determinou o pagamento de uma indenização no valor de R$ 5 mil, acrescidos de juros e de correção monetária, para a influenciadora que perdeu o […]