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Número é ainda baixo em comparação com a predominância do gênero feminino na população. Neste Dia Internacional da Mulher, debates acerca da importância da presença feminina no mercado de trabalho são levantados. E, mesmo que os números da participação feminina estejam aumentando nos últimos anos, as cadeiras superiores no mercado […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2023, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ganhou a relatoria do senador Wewerton (PDT-MA), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O texto altera o artigo 132 da Constituição Federal, para reconhecer a carreira de procurador municipal no rol […]
Sem constatar alteração no cenário legal, o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (8/3), para validar a regra que excluiu as operações com petróleo e derivados do regime fiscal da Zona Franca de Manaus (ZFM). A sessão virtual se encerrará oficialmente às 23h59. Prevalece o voto do […]
Partidos consideram regra rígida. Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero. A medida foi tomada em fevereiro quando os ministros aprovaram uma inédita resolução […]
A alteração do valor da pensão alimentícia é cabível quando houver modificação na situação financeira do alimentante ou nas necessidades do beneficiário. Com esse fundamento, a juíza Luciana Lopes do Amaral Beal, da Vara de Família e Sucessão de Toledo (PR), deu provimento parcial à ação revisional de alimentos movida […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos para condenar mais 15 réus acusados de serem os executores dos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, em Brasília. Até o momento, cinco ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes, a favor da condenação: […]
Para marcar a Semana das Mulheres, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021, que estabelece orientações para que os julgamentos realizados considerem a igualdade e a não discriminação, especialmente no que diz respeito às questões de gênero. Em alguns […]
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) quer saber: você já ouviu falar nessa prática? O universo do trabalho não está à parte das dinâmicas estruturais que regem as relações sociais. Comportamentos machistas, por exemplo, por vezes ocorrem nos ambientes organizacionais, causando situações […]
Comunicação, criada pela Artplan, reforça a importância de impulsionar mulheres à frente de negócios e reconhece diversidade, desafios e conquistas. O Sebrae apresenta a campanha “Sebrae Delas. É pra você, é pra todas”, voltada para o Dia Internacional da Mulher. A proposta das peças é mostrar que o Sebrae está […]
Reparação fixada em R$ 200 mil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 29ª Vara Cível da Capital, proferida pela juíza Daniela Dejuste de Paula, que condenou homem que atropelou e matou criança de oito anos ao dirigir embriagado a indenizar […]