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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que vai aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o julgamento da descriminalização da maconha para uso pessoal para, só depois, seguir com a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do mesmo tema na Comissão de […]
Quatro executivos que trabalhavam no Twitter no momento em que a rede social foi comprada por Elon Musk agora processam o empresário. Eles alegam que o bilionário deve US$ 128 milhões ao grupo em compensações por quebra de contrato. Os envolvidos são Parag Agrawal, ex-CEO do Twitter; Ned Segal, antigo chefe financeiro; e os advogados […]
Para 3ª turma, os pontos do programa de milhas são bonificações gratuitas, de modo que não está caracterizada abusividade de cláusula que restringe sua cessão. A 3ª turma do STJ decidiu que não há abusividade de cláusula de companhia aérea que restringe a cessão de milhas. O colegiado ressaltou que […]
CEO da Tesla perdeu cerca de US$ 31 bilhões ao longo de 2023, enquanto fundador da Amazon ganhou US$ 23 bilhões. Jeff Bezos recuperou o título de pessoa mais rica do planeta, ultrapassando Elon Musk, de acordo com o Índice de Bilionários Bloomberg na segunda-feira (4). O patrimônio líquido do […]
A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (5) a retomada de uma ação penal movida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por calúnia, injúria e difamação. Por 4 a 1, os ministros atenderam ao recurso de Lira e […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, que disse ser uma “má política pública”. Para ele, apesar de o ato ser indesejável, de nada serve aprisionar mulheres que o praticam. “O aborto é uma coisa indesejável, […]
Uma trabalhadora do McDonald’s deve ser indenizada em R$ 20 mil por danos morais em decorrência de assédio sexual sofrido na rede de lanchonete em que atuava. A 15ª Turma do TRT da 2ª Região não acatou o recurso interposto pela empresa para exclusão da condenação. De acordo com os autos, […]
A 3ª turma do STJ afastou a prisão de idoso que deve pensão a filho de 32 anos, microempresário. No voto, o relator, ministro Moura Ribeiro, se indignou com o caso: “pela Constituição ele que deveria estar ajudando o pai, e não pedindo dinheiro”. Ao STJ, o homem alegou ser […]
CNJ decidiu afastar das funções e instaurar revisão disciplinar para apurar caso de juiz de Direito de SP que bateu na esposa e não prestou socorro. Os fatos ocorreram em 2021, e agressões sofridas pela mulher envolvem lesão na coluna, fratura e edema no crânio, as quais causaram duas semanas […]
Um suspeito de participação no crime segue foragido. O policial militar Leandro Machado Silva se entregou, na manhã desta terça-feira (5), à polícia civil do Rio de Janeiro. O suspeito de ter coordenado a execução do advogado Rodrigo Marinho Crespo, de 42 anos, compareceu à Delegacia de Homicídios da Capital (DHC). […]