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Nessa quinta-feira, 29/2, o Tribunal do Júri de São Sebastião condenou Adriano Soares Ferreira a 20 anos, sete meses e 10 dias de prisão, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio duplamente qualificado e furto. O crime aconteceu na noite do dia 21 de junho de 2022, no bairro Vila Nova, na cidade […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido de Ricardo Falco, amigo do jogador Robinho, para adiamento da sessão de julgamento da Corte Especial, marcada para 20 de março, que vai analisar a homologação da sentença que condenou o atleta a nove anos de prisão […]
O futebol brasileiro teve 109 partidas suspeitas de manipulação, segundo levantamento da empresa Sportradar publicado nesta segunda-feira (4). A empresa foi contratada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para analisar partidas no país desde 2017 e identificar possíveis casos para investigação. No total, a Sportradar monitorou cerca de nove mil […]
O juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14º Vara de Fazenda Pública de São Paulo, concedeu nesta segunda-feira (4) uma liminar que determina o restabelecimento da matrícula de Glauco Dalalio do Livramento. O estudante não foi considerado pardo pela comissão de heteroidentificação da Universidade de São Paulo (USP) e tinha […]
A plataforma Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas e a plataforma. Na petição encaminhada ao Supremo, o escritório de advocacia que representa a empresa sustenta que a medida […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedentes os pedidos do Sindicato Nacional dos Servidores Federais Autárquicos nos Entes de Formulação, Promoção e Fiscalização da Política da Moeda e do Crédito (SINAL) para que fosse assegurado aos seus servidores o direito […]
Plataforma de streaming fez reclamação em 2019 sobre restrições e taxas de 30% cobradas na App Store. A União Europeia condenou a Apple nesta segunda-feira (4) a pagar multa de mais de 1,8 bilhão de euros por impedir que o Spotify e outras empresas de streaming de música ofereçam aos […]
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), relembrou e criticou, nesta segunda-feira (4), a atuação das Forças Armadas nos últimos anos, classificando como “papelão” o desempenho dos militares no trabalho em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas últimas eleições. Barroso discursou em uma aula […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias. […]
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por uma empresa que trabalha com pacotes de viagens e manteve sentença da 1ª Vara Cível de Natal que a condenou, de forma solidária com uma companhia de transporte aérea, a indenizar, a título de […]