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Uma empresa aérea que opera no Aeroporto Internacional de Confins, na região metropolitana da capital mineira, terá que restituir a uma ex-empregada a quantia de R$ 100,00 mensais, por gastos com maquiagem, cabelos, unhas e acessórios durante o período não prescrito do contrato de trabalho. A sentença é do juiz […]
Nomeado “Eco Invest Brasil”, o programa visa viabilizar operações no mercado de capitais para empresas e investidores sediados no Brasil captarem recursos no exterior. Com o objetivo de incentivar aportes estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil, o governo lança nesta segunda-feira (26) um programa para proteger investimentos verdes de variações […]
O advogado Rodrigo Marinho Crespo foi morto a tiros em frente ao escritório onde trabalhava, na Avenida Marechal Câmara, centro do Rio de Janeiro, próximo à sede da Ordem dos Advogados do Brasil no estado. Segundo a Polícia Civil do estado do Rio, o caso está sendo investigado pela Delegacia […]
Após dois adiamentos, varejista divulgou números referentes aos nove primeiros meses do ano passado. A Americanas anunciou nesta segunda-feira (26) os esperados números de 2023 da rede de varejo, após dois adiamentos. A empresa anunciou prejuízo de R$ 1,621 bilhão no terceiro trimestre, 17,8% menor do que a perda de […]
O Conselho Pleno da OAB esclareceu, nesta segunda-feira (26/2), que é vedado ao estagiário de direito entrar em estabelecimento prisional sozinho, mesmo com autorização expressa de advogado, para fazer contato com cliente preso. Trata-se de resposta à consulta direcionada ao Conselho Pleno, proposta pela seccional do Rio Grande do Sul. […]
Inscrições começam nesta quinta-feira (29) e vão até dia 25 de março. As inscrições para o concurso público da Caixa Econômica Federal começam às 10h desta quinta-feira (29). De acordo com os editais publicados na quinta passada (22), o concurso oferece mais de 3.200 vagas, com salários de até R$ […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta segunda-feira (26) uma nota técnica que desaconselha sobre uso de smartwatches (também conhecido como relógio inteligente) para o controle da glicemia e oximetria, que mede a saturação de oxigênio no sangue. Segundo a Anvisa, os aparelhos que realizam essas medições precisam […]
Mais de 500 imóveis da União em 200 municípios poderão ser destinados a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 […]
Por considerar que o erro da administração pública justificava o pagamento de indenização, o juiz Ronald Neves Pereira, da 1ª Vara Cível de Icó (CE), condenou a prefeitura do município a pagar R$ 5 mil por danos morais a uma educadora. A mulher, que trabalhou em uma escola municipal entre […]
A 2ª Vara de Mossoró (RN) condenou a Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra – Eireli – Me a pagar uma indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 200 mil, por não cumprir a cota para contratação de aprendiz. A legislação determina a contratação de aprendizes […]