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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar mais 15 réus acusados de serem os executores dos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, em Brasília. Até o momento, seis ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes, a favor da condenação dos réus: Cármen Lúcia, […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou 192 pedidos de suspeição e impedimento do ministro Alexandre de Moraes em relação às investigações que apuram crimes relacionados aos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023, das quais o ministro Alexandre é relator. Entre os […]
Após ganhos do bitcoin em 2023, investidores retornaram em massa nas últimas semanas O Bitcoin está de volta ao patamar de US$ 1 trilhão. O valor da criptomoeda mais do que triplicou, para US$ 52.000, desde novembro de 2022. Aquele ano foi marcado pelo colapso da exchange de criptomoedas FTX, que desencadeou crises […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal a indenizar uma motociclista que se acidentou por causa de buraco na pista. A decisão fixou a quantia de R$ 430,00, por danos materiais, […]
O senador Flávio Dino (PSB-MA) afirmou nesta terça-feira (20) que sua atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) será coerente, imparcial e isenta. A declaração foi feita durante discurso de despedida no Senado. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dino assume o posto de ministro do STF na […]
Ação penal contra o jogador do Sport, Igor Carius, foi mantida, por unanimidade, pela 6ª turma do STJ. Ele é acusado de aceitar vantagem patrimonial para alterar o resultado da partida entre Atlético Mineiro x Cuiabá (time no qual atuava) realizada em 2022. O jogador deveria, em troca do dinheiro, […]
Maioria da 6ª turma do STJ declarou nula decisão de busca e apreensão, assim como as provas obtidas ilegalmente a partir dela, em escritório de advocacia. Além de ser considerada uma determinação genérica, a busca foi realizada sem a presença de representante da OAB. No caso, durante investigações realizadas nas […]
A 3ª turma do STJ confirmou liminar para afastar a prisão de um pai devedor de alimentos. O colegiado observou que a filha, credora, tem 26 anos, é formada e pós-graduada em Direito, inscrita na OAB, associada de escritório de advocacia e atua em diversas causas trabalhistas. Segundo os autos, […]
Prazo para entrega obrigatória do documento vai até 31 de maio. Os microempreendedores individuais devem ficar atentos para não cometer erros no preenchimento da declaração anual de faturamento (DASN-SIMEI) à Receita Federal. O prazo para entrega obrigatória vai até o dia 31 de maio. Na declaração, é preciso informar os […]
Na decisão, a juíza citou a Súmula 176, do STJ. Em decisão liminar, a juíza de Direito Gioconda Fianco Pitt, do Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 do RS, concluiu que cláusula que prevê a remuneração dos encargos contratuais pelo CDI, divulgado pela Cetip, é nula de pleno direito na […]