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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma suposta organização criminosa para elaborar um golpe de Estado. Segundo Moraes, o investigado não tem razão ao afirmar que não […]
As quatro pessoas selecionadas vão viver por um ano no Centro Espacial Johnson da Nasa, em Houston. A Agência Espacial dos EUA, a Nasa, anunciou que busca candidatos “sãos e motivados” para participar da próxima missão simulada a Marte. Os aspirantes a astronauta devem ser americanos ou residentes no país […]
Por conta dos ferimentos, o pedreiro precisou ficar afastado do trabalho por 60 dias. Pedreiro que teve fratura exposta por mordida de pitbull será indenizado em R$ 13 mil por danos morais e materiais pelo tutor do animal. Acórdão foi proferido pela 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP que manteve decisão em 1º […]
O juiz de Direito Paulo Gastão de Abreu, da 10ª vara de Família de Belo Horizonte/MG, determinou que alvará ou transferência de valores devem ser promovidos diretamente em nome e a favor da parte, via sistema conveniado, “nada justificando qualquer intermediação”. O magistrado alegou a inocuidade da ferramenta eletrônica e […]
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Palmital, proferida pelo juiz Jonas Ferreira Angelo de Deus, que condenou mulher por estelionato contra colega de trabalho. A pena foi fixada em um ano e quatro meses de reclusão, substituída […]
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 12ª Vara Cível da Capital, proferida pela juíza Bruna Acosta Alvarez, que condenou a Uber a indenizar passageiro que perdeu viagem de ônibus após motorista alterar rota sugerida para não ser multado em razão […]
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu que os valores apontados na petição inicial de uma ação trabalhista são meramente estimativos e não devem limitar o montante arbitrado pelo julgador à condenação. Para o colegiado, a finalidade da exigência legal de especificar os […]
Para a 3ª Turma, a medida compatibiliza os interesses do banco e as necessidades da criança. Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que atendeu ao pedido de uma escriturária do Banco do Brasil, em Natal (RN), para trabalhar em regime de teletrabalho, para poder […]
Um grupo de empresas de diferentes setores da tecnologia assinou um acordo que cria uma nova aliança no mercado. O objetivo do grupo que inclui nomes como Amazon, Meta, OpenAI e TikTok é lutar de forma conjunta contra o uso criminoso, ilegal e enganatório de conteúdos feitos com inteligência artificial (IA). O acordo […]
Um desentendimento entre a advogada Adriana Albuquerque e o delegado Vitor Fontes, da Delegacia de Homicídios, foi registrada no município de Castanhal/PA, na última sexta-feira, 16. A causídica alegou ter sido impedida pelo chefe de polícia da unidade de acompanhar o depoimento de sua cliente. Em vídeo que circula pela […]