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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve, por maioria, a estabilidade gestacional reconhecida para uma caseira de uma fazenda na região de Uruaçu, norte de Goiás. A empregada doméstica também receberá o pagamento das verbas relativas ao período estabilitário. A decisão acompanhou o voto […]
Um operador de empilhadeira que carregava a máquina com cilindros de gás (GLP) deve receber adicional de periculosidade. A decisão unânime da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou que o adicional deve ser calculado a partir do salário base do empregado, com reflexos no […]
O perfil da Câmara dos Deputados no microblog X, antigo Twitter, foi invadido na manhã deste sábado (10) e trouxe às 11h09 uma publicação que chama o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “ditador”. A postagem foi apagada logo em seguida. A publicação, de possível ataque […]
Após dois dias preso, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, teve a liberdade provisória concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Costa Neto deixará a sede da Polícia Federal, em Brasília, mas deverá cumprir uma série de medidas cautelares sob a pena de voltar […]
A inovação, desenvolvida por pesquisadores de Amsterdã, poderá ajudar psiquiatras a ajustar o tratamento de pacientes com depressão grave. Imagine poder prever, dentro de uma semana e com a ajuda de inteligência artificial, se um medicamento vai funcionar ou não para tratar a depressão. Essa inovação auxiliaria pacientes com o […]
Sentença da Comarca de Ipanema havia condenado réu por estupro de vulneráveis. A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Ipanema, no Vale do Rio Doce, que condenou um homem à pena total de reclusão de 51 anos, 11 meses e […]
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Azul Companhia de Seguros Gerais e a Urani Car Centro Automotivo LTDA – ME ao pagamento de indenização a um cliente por demora excessiva em conserto de veículo. As empresas deverão desembolsar, solidariamente, a quantia de R$ 2 mil, a […]
Um ex-secretário de Infraestrutura de município do Meio-Oeste foi condenado à pena de cinco anos e dois meses de reclusão, em regime semiaberto, além de multa, por peculato. Durante o exercício das funções públicas, o homem desviou combustível destinado à frota da prefeitura para abastecer seu próprio carro. O processo […]
Uma recente decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó condenou um ex-cabo da Polícia Militar, na época já na reserva, que atuava como agente penitenciário (atual função de policial penal) na Penitenciária Agrícola de Chapecó. Ele foi acusado de levar drogas e celulares para dentro do […]