Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu a relação de emprego pleiteada por um motorista em face de uma locadora de carros. Os magistrados confirmaram, por unanimidade, a sentença da juíza Laura Balbuena Valente, da 1ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves. Conforme […]
Atividades profissionais contribuíram para o desenvolvimento da doença. A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de distribuição de medicamentos a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma empregada acometida por fasceíte (ou fascite) plantar, também conhecida como esporão do calcâneo. Ficou demonstrado que as […]
O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou Paulo Henrique Martins Moura a 11 de prisão, em regime inicial fechado, por tentar matar, com uso de faca, um cliente de uma distribuidora de bebidas que se recusou a pagar bebida alcoólica a ele. No entendimento dos jurados, que acolheram a […]
Com objetivo de otimizar a realização da atividade jurisdicional, com foco no ganho de eficiência, o Tribunal de Justiça de São Paulo segue expandindo a utilização de robôs para execução de tarefas consideradas repetitivas. Nesta quinta-feira (8), foi realizada apresentação a magistrados e servidores de órgãos de direção e de […]
Uma concessionária de automóveis e a fabricante, responsabilizadas pelo incêndio ocorrido em um automóvel, tiveram condenação imposta em primeira instância mantida em julgamento pela Terceira Câmara Criminal do TJRN. O laudo pericial afastou a tese defendida pelas empresas de que o uso do filtro de óleo foi realizado de maneira […]
Neste mês de fevereiro, quando serão retomadas as aulas da rede pública de ensino, cerca de 3,2 mil crianças carentes do Distrito Federal serão contempladas com mochilas, estojos e material escolar, doados pelo projeto social “Sai Pobreza”, idealizado e coordenado pelo Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e […]
Está em elaboração no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um texto que servirá de base para a regulamentar o funcionamento do trabalho dos juízes de garantias, criados pela Lei 13.964/2019 (pacote anticrime). A primeira reunião do grupo de trabalho, que conta com representantes do Sistema de Justiça, ocorreu na quinta-feira […]
O Conselho Federal da OAB conquistou mais uma vitória junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em resposta a um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) apresentado pelo Conselho Federal e pela OAB-RO, o órgão decidiu pela suspensão de regras do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que restringiam a realização […]
Foram quase 500 profissionais do ramo formalizados por dia como MEI no ano passado. O ano de 2023 terminou com 180.831 novos microempreendedores individuais (MEI) registrados no setor de beleza. O segmento reúne cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, entre outras atividades do ramo. Por dia, foram quase 500 novos profissionais formalizados […]
Uma estudante de 17 anos de idade, que tem transtorno do espectro autista, obteve na Justiça Federal ordem judicial para ser atendida por professor de apoio especializado, durante de aulas e demais atividades do curso que frequenta no campus de Jaraguá do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e […]