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A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que é devido o pagamento de indenização por danos morais à sucessão de um administrador despedido em razão da idade. Ele trabalhou por 36 anos em uma companhia de energia elétrica e foi dispensado após a aposentadoria. […]
Hub InovAtiva oferece 280 vagas para o Ciclo 2024.1 nos programas de aceleração InovAtiva Brasil e InovAtiva de Impacto Socioambiental. Começaram as inscrições para o InovAtiva Brasil e para o InovAtiva de Impacto Socioambiental, programas de aceleração de negócios inovadores do InovAtiva, política pública de apoio ao empreendedorismo inovador no Brasil. Os empreendedores […]
Cientistas descobriram o maior lago já existente no mundo. Uma equipe de cientistas da Universidade de São Paulo (USP), liderada pelo Dr. Dan Palcu, do Instituto Oceanográfico, fez uma descoberta que entrou para o Guinness World Records: o Paratethys, o maior lago que já existiu na Terra. É a primeira […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (8/2) pela obrigatoriedade de empresas públicas e sociedades de economia mista apresentarem justificativa para demitir empregados concursados. O caso tem repercussão geral, mas ainda não houve fixação de uma tese sobre o tema. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira […]
É grande o número de ações que chegam à Justiça do Trabalho pleiteando indenização por danos morais por desrespeito a pessoas com deficiência. Um desses casos foi examinado pela juíza Rachel Ferreira Cazotti, no período em que atuou na 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros. Após constatar que um carteiro […]
Em apreciação de pedido com tutela de urgência, um adolescente de 13 anos foi autorizado a realizar o Exame Supletivo de Conclusão de Ensino Fundamental. O objetivo do estudante, ao ingressar com ação na Justiça, foi garantir que, uma vez realizada a prova, pudesse utilizar o certificado de conclusão para […]
Os desembargadores federais da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiram que a Caixa Econômica Federal (Caixa) deve indenizar, por danos materiais e morais, o adquirente de um imóvel por meio de leilão público e retomado ao mutuário original após anulação do leilão, configurando-se o instituto […]
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) disponibilizou, nesta quinta-feira (8/2), o edital para escolha dos advogados e advogadas que irão integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). São duas vagas destinadas aos representantes da advocacia para cada conselho, em decorrência do fim […]
A mora (atraso no pagamento da dívida) deve ser desconsiderada em situações em que é constatada a cobrança ilícita de juros remuneratórios ou capitalizados no período de adimplência do contrato. Com essa fundamentação, o desembargador Guilherme Nunes Born, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), mandou uma instituição financeira […]
Sebrae destaca benefícios da retomada do turismo para pequenos negócios, que respondem por aproximadamente 90% das empresas do setor. O Brasil deve receber no Carnaval deste ano 200 mil turistas estrangeiros, que devem movimentar R$ 900 milhões. Essa é a estimativa da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), […]