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Por entender que a empresa de transporte urbano não poderia prever o crime cometido por uma passageira contra um motorista, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença da 1ª Vara do Trabalho de Anápolis (GO) para excluir a condenação da empresa ao pagamento […]
Controle de estabilidade está entre os novos itens obrigatórios de segurança veicular no Brasil; marcas ajustam gama às novas regras. Desde o primeiro dia de 2024, está em vigor a obrigatoriedade de novos itens de segurança para veículos 0 km. Agora, todos os carros são obrigados a sair de fábrica […]
Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (1º) a regulação das redes sociais no país, com punição para as empresas proprietárias pelos crimes cometidos nas plataformas sob sua responsabilidade. “É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas […]
Nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos, a obrigatoriedade do regime de separação de bens pode ser afastada por expressa manifestação da vontade das partes, mediante escritura pública. Esse entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal. O colegiado decidiu, por unanimidade, dar interpretação conforme […]
93,1% de toda geração é considerada limpa, país aumenta protagonismo no cenário energético mundial. Considerado um dos protagonistas na pauta de energia limpa no mundo, o Brasil bateu recorde em 2023 e alcançou 93,1% de toda eletricidade gerada a partir de fontes renováveis, como hidrelétricas, parques eólicos, fazendas solares e […]
“Daqui já relatei ao Brasil inúmeros casos de violências contra a advocacia em todo o país. Advogados que pagam com suas próprias vidas pelo mister que exercem. E é lamentável que não foi diferente com a jovem advogada Brenda dos Santos de Oliveira”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto […]
Após a sessão solene de abertura do Ano Judiciário na tarde desta quinta-feira (1º), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, acompanhado dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, fez a retirada das grades de proteção que […]
Na abertura do ano judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que o evento ocorre em um momento em que os Poderes funcionam em plena normalidade. “Felizmente não preciso gastar tempo e energia falando de democracia, porque as instituições funcionam na mais plena […]
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar as investigações contra o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Anderson Torres, e o governador do DF por improbidade administrativa relacionadas aos atos do dia 8 de janeiro de 2023, que culminaram com a invasão das sedes […]
A Apple assumiu a primeira posição da categoria “As empresas mais admiradas do mundo” da Fortune este ano. Essa é a 17ª vez consecutiva que a empresa garante o título. Em segundo lugar, está a Microsoft e, em terceiro, a Amazon. O trio de gigantes está no pódio da Fortune nos últimos cinco anos. A lista completa está disponível no […]