Gol entra com pedido de recuperação judicial nos EUA

A companhia aérea Gol entrou com processo de pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. A empresa anunciou a decisão em fato relevante divulgado nesta tarde. Segundo a companhia, a decisão tem como objetivo “fortalecer sua posição financeira” e, ao mesmo tempo, a aérea conseguiu compromisso de financiamento de US$ […]

INSS define prazo para ajuste em contratos de cartão consignado

Medida está no Diário Oficial da União desta quinta-feira. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu novos prazos para que as instituições financeiras ajustem os contratos e passem a igualar as condições de oferta das modalidades cartão de crédito consignado e cartão consignado de benefício aos aposentados e pensionistas. A […]

TJMG elimina mais de 10 milhões de processos físicos

São documentos judiciais finalizados e sem valor legal, histórico, fiscal ou administrativo. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) eliminou, no período de 2014 a 2023, mais de 10 milhões de processos judiciais finalizados e sem valor legal, histórico, fiscal ou administrativo. Com isso, mais de 2,5 mil toneladas […]

Moraes nega pedido da PF para suspender mandato de Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Polícia Federal (PF) para afastar temporariamente do mandado o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) Ele acompanhou o entendimento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de que as acusações são “graves”, mas não são “contemporâneas” o suficiente […]

Mercado livre de energia já conta mais de 3 mil consumidores

Mudança pode baratear contas de energia em torno de 20%. Desde o início do ano mais de 3 mil consumidores já notificaram o encerramento dos contratos com distribuidoras de energia elétrica para migrar para o mercado livre de energia. Esse é o primeiro mês de vigência da abertura desse modelo para consumidores do grupo A, de média e alta tensão, que […]

PF identificou tentativa de associar Moraes e Gilmar ao PCC

A Polícia Federal (PF) identificou a tentativa da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de associar os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) durante a gestão do atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ramagem foi alvo de […]

Justiça mantém condenação de empresa por vícios na entrega de imóvel

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve, através de acórdão, sentença originária da 3ª Vara Cível de Natal que determinou a uma empresa do ramo imobiliário o pagamento de restituições e indenizações em razão de defeitos e atraso na entrega de um apartamento adquirido por um de seus clientes. Nessa […]