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Pesquisa aponta 2,9 milhões de consumidores no Brasil. Número é cinco vezes maior do que em 2022. O número de brasileiros que consomem regularmente dispositivos eletrônicos para fumar cresceu nos últimos anos. Uma pesquisa recente do Ipec, com dados de 2023, mostra que 2,9 milhões consomem os vapes no país. O número […]
Foi publicado nesta terça-feira (23/1) o Decreto 11.890/2024, que regulamenta a aplicação da margem de preferência nas compras públicas do governo federal. Essa margem é o diferencial de preços entre os produtos ou serviços nacionais e importados. A norma torna as preferências facultativas, mas traz muito mais detalhes sobre hipóteses […]
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que pretende dar continuidade ao trabalho de Flávio Dino em frente a pasta, com “pequenos ajustes”. A afirmação foi feita durante uma reunião na tarde desta terça-feira (23) feita para o antecessor apresentar a Lewandowski as pautas do ministério. […]
Uma recente decisão da Vara Única da comarca de Abelardo Luz, no Oeste, condenou dois ex-vereadores e um conhecido da dupla por improbidade administrativa. Todos perderam os direitos políticos e não podem contratar com o Poder Público por cinco anos. Além disso, terão de pagar R$ 8 mil, solidariamente, em […]
O juízo da Vara Criminal da comarca de Brusque condenou um policial civil pela prática do crime de corrupção passiva no Vale do Itajaí. Ele usou o cargo que ocupava para solicitar vantagem financeira indevida a um empresário do ramo têxtil. Em contrapartida, deixaria de apreender parte de uma carga […]
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, uma pessoa deve pagar indenização a seu ex-cônjuge em caso de uso exclusivo do imóvel comum do antigo casal. Mas essa lógica não se aplica aos casos em que o bem também é habitado por algum filho do ex-casal — pois, assim, […]
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou procedente o pedido de benefício de amparo assistencial, previsto na Lei n. 8.742/1993, com pagamento pelo período de 12 meses, a uma […]
O Mercado Livre lançou nos últimos dias o Plano de Troca, um serviço que paga por celulares usados. A nova modalidade garante custear até R$ 4 mil pelos smartphones seminovos. A novidade não foi anunciada oficialmente pela gigante do comércio eletrônico, mas já tem uma página oficial disponível. No site são mostrados, inclusive, […]
Nova iniciativa anunciada pela Meta faz parte de série de recursos para apoiar famílias no gerenciamento do tempo nas redes sociais. A Meta anunciou que passará a emitir avisos noturnos no Instagram para os adolescentes que passarem mais de dez minutos assistindo a Reels ou trocando mensagens diretas com outros […]
Uma técnica de enfermagem despedida enquanto recebia auxílio-doença deverá ser indenizada pelo hospital que a empregava. A decisão foi da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e confirmou os fundamentos da sentença da juíza Roberta Testani, da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. O […]