No dia 21 de janeiro de 1999, comemoramos a formatura da 3ª turma do curso de direito da Universidade Potiguar – UnP, antiga UNIPEC, composta por aproximadamente 100 alunos, que se tornaram bacharéis em direito. Revendo algumas fotos, impossível não se emocionar com as lembranças daquela noite no Centro de […]
Consumidores que alugaram veículo com defeito serão indenizados
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Movida Locação de Veículos S/A ao pagamento de indenização a consumidores que alugaram veículo com defeito. A decisão fixou o valor de R$ 3.928,49, por danos materiais, a ser pago a um dos autores, […]
Justiça condena seguradora de clube de lazer a indenizar sócio
Usuário sofreu grave acidente na sauna do estabelecimento. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a seguradora de um clube de Belo Horizonte a indenizar um sócio em R$ 16.071,72 por danos materiais, em R$ 25 mil por danos morais e em R$ 25 mil por danos […]
Empresa que adiou audição musical deve rescindir contrato com participante
O 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de eventos a rescindir o contrato estabelecido com participante de audição musical, que foi adiada mais de uma vez. A empresa deverá devolver ao contratante parte do valor pago pelo serviço de consultoria e divulgação. O juiz entendeu que houve […]
Golpes bancários se espalham e destroem vida financeira de vítimas
Era tarde de quarta-feira, por volta das 13h30, em meados de outubro de 2023, em Brasília, quando a professora aposentada Maria Zélia*, de 76 anos, recebeu uma ligação de um número de telefone usado pelo banco onde movimentava seu dinheiro há 20 anos. Do outro lado da linha, alguém que […]
Advogada usa câmara de mediação da OAB para receber honorários de clientes
Para cobrar honorários de alguns trabalhos encerrados há muitos anos, a advogada Valeria Santana deixou o Poder Judiciário de lado e buscou resolver o problema na Câmara de Mediação de Conflitos (CaMC) da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Entre os casos, estava o da […]
Juíza reconhece prescrição de hipoteca vencida há 43 anos no Ceará
A juíza Edwiges Coelho Girão, de Ipu (CE), reconheceu a prescrição de uma hipoteca vencida há mais de 43 anos. No caso, a autora da ação comprou um imóvel que constava de um inventário e, ao tentar efetuar o registro do título adjudicativo, foi informada da existência de uma hipoteca […]
Microempreendedora começou clínica de estética com R$ 150 e hoje é destaque
Helen Fernanda Viana, da HFBless, conta que já passou por mais de 40 cursos para aprimorar a gestão do negócio e oferecer melhores serviços. Helen Fernanda Viana, de São Borja (RS), cidade localizada na fronteira com a Argentina e cerca de 600 quilômetros de distância de Porto Alegre, começou a […]
Intolerância religiosa representa um terço dos processos de racismo
A intolerância religiosa representa um terço (33%) dos processos por racismo em tramitação nos tribunais brasileiros, segundo levantamento da startup JusRacial. A organização identificou 176 mil processos por racismo em todo o país. No Supremo Tribunal Federal (STF), a intolerância religiosa corresponde, de acordo com o levantamento, a 43% dos […]
Mulher é condenada por não honrar pagamento após hospedagem em motel
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, manteve sentença que condenou uma mulher a 15 dias de detenção, por ter se hospedado na suíte presidencial de um motel, sem dinheiro para pagar a estadia. Na ocasião, a mulher convidou mais cinco pessoas para se hospedarem […]