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São Paulo é o estado com mais casos, seguido de RJ, BA, PE e MG. Com um mês em operação, o programa Celular Seguro, lançado pelo Ministério da Justiça, já teve 12.591 bloqueios de aparelhos, segundo os dados até as 10h30 desta sexta-feira (19). O principal motivo de bloqueio foi […]
Salário inicial é R$ 5.331 com carga horária de 40 horas semanais. O oitavo bloco temático do Concurso Nacional Unificado traz 692 vagas de nível intermediário. Na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) são 152 postos para Técnico em Indigenismo desenvolver atividades voltadas ao planejamento, organização, execução, avaliação e apoio […]
A 2ª Câmara Cível do TJRN, ao apreciar apelação cível, não acatou a alegação de um plano de saúde, de que o tratamento prescrito pelo médico do apelado não consta no rol de procedimentos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde – ANS e manteve o entendimento da instância inicial, oriundo […]
Seguradora terá que pagar indenização à idosa e restituir danos materiais A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) proveu, em parte, o recurso movido por uma consumidora, a qual, em primeira instância, teve declarada a nulidade das cobranças relativas a seguros, feitos por uma empresa, bem como teve […]
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Hospital Santa Marta LTDA ao pagamento de indenização a um paciente que teve materiais metálicos esquecidos em seu ombro durante cirurgia. A decisão fixou a quantia de R$ 1.766,71, por danos emergentes, de R$ […]
Com uma filha recém-nascida e em meio à pandemia de Covid-19, uma moradora de Guabiruba que foi impedida de tomar banho e consumir água em sua casa por interrupção no fornecimento de água decorrente de débito pretérito será indenizada por danos morais. A decisão é do juízo da 1ª Vara […]
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça, aprovou nesta sexta-feira (19) a resolução que estabelece normas para o uso de câmeras em fardas de policiais. O CNPCP é o conselho da sociedade civil, formado por juristas e especialistas na área, subordinado ao ministro […]
Empresa deverá indenizar ex-funcionária em R$ 20 mil após obrigá-la a dançar “na boquinha da garrafa”. A juíza do Trabalho substituta da 2ª vara do Trabalho de São Paulo/SP, Renata Orsi Bulgueroni, entendeu que ficou provado o ambiente de trabalho nocivo ao qual a empregada era submetida, sendo devida indenização […]
Desde o lançamento desses ETFs, BlackRock e Fidelity têm puxado a maior parte dos fluxos de entrada de recursos. O fundo de bitcoin à vista negociado em bolsa (ETF) da BlackRock atingiu 1 bilhão de dólares em ativos nos primeiros quatro dias de negociação, o primeiro a atingir o marco […]
Lei de Maceió também submetia gestante a ver vídeos de cirurgias. Está suspensa a lei municipal 7.492/23, de Maceió, que dificulta o aborto legal, submetendo a gestante a uma série de procedimentos, entre eles a visualização de cirurgias de interrupção de gestação, e o acompanhamento de crescimento do feto. Decisão […]