Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Juiz de Direito Fernando Brandini Barbagalo, da 7ª vara Criminal de Brasília/DF, condenou o deputado Federal Mario Frias por difamação contra o comediante Marcelo Adnet em uma postagem no Instagram. Na decisão, o magistrado considerou que o político reconheceu, em seu interrogatório, o caráter ‘agressivo’ da mensagem postada em sua […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o processo que condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 24 anos de prisão na Operação Lava Jato. A decisão foi assinada pelo ministro no dia 19 de dezembro do ano passado e publicada nessa terça-feira (9) […]
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que havia concedido a um médico graduado em instituição de ensino estrangeira o direito à inscrição provisória no Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso (CRM/MT) sem a exigência da revalidação do diploma enquanto […]
Uma ação com mais de 12 anos foi finalizada com uma conciliação no Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) de Natal, no Rio Grande do Norte, no valor de R$ 2,5 milhões. O trabalhador prestava serviço em um condomínio quando foi vítima de acidente de trabalho. Ele […]
O Duolingo demitiu cerca de 10% de seus trabalhadores contratados, disse a empresa, à medida que o aplicativo de tecnologia educacional passa a depender mais fortemente da inteligência artificial. Embora nem todas as demissões tenham sido causadas pela tecnologia, a empresa de aprendizagem de idiomas dispensou alguns prestadores de serviços […]
Não se aplica o CDC aos contratos de empréstimo tomados por sociedade empresária para implementar ou incrementar suas atividades negociais. Assim decidiu a 4ª turma do STJ, por unanimidade, em processo de relatoria do ministro Raul Araújo. A Corte julgou ACP do MP/SC contra banco para discutir cláusulas de empréstimo […]
O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (10) a lei que cria debêntures para financiar projetos em infraestrutura. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). A fim de expandir as possibilidades de investimento em infraestrutura, a lei possibilita que prestadoras de serviços públicos — como concessionárias de energia, […]
Em ação que tramitou no norte do Estado, uma mulher foi condenada por maus tratos que resultaram na morte de seu animal de estimação, após ficar trancado em um apartamento – sem cuidados e em péssimas condições de higiene – enquanto a tutora viajava. A pena aplicada, de três meses […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão monocrática, julgou procedente agravo de instrumento interposto por município do litoral norte do Estado para permitir a utilização da ferramenta batizada de Sniper (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) em ação de execução fiscal ajuizada em face de […]
Carros da Volkswagen terão o ChatGPT integrado ao sistema multimídia ainda em 2024, oferecendo acesso a uma série de recursos inteligentes para motoristas e passageiros. A novidade foi revelada pela montadora nessa segunda-feira (8) durante a CES 2024 em Las Vegas, nos Estados Unidos. De acordo com a marca alemã, a […]