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O ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli (foto), comentou nesta quinta-feira (4), em Brasília, que o suposto plano para assassinar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é gravíssimo e inaceitável e que as investigações devem ir até “as últimas consequências” para punir os […]
O Exército concluiu os quatro procedimentos administrativos abertos para apurar eventuais desvios nas condutas de seus oficiais nos atos de 8 de janeiro e decidiu punir dois militares. Um deles ficou preso por três dias e outro sofreu uma advertência. Ambos integravam o Batalhão da Guarda Presidencial no Palácio do […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos das decisões da Justiça do Rio de Janeiro que levaram ao afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Com isso, Rodrigues volta ao comando da entidade máxima do futebol. A decisão é cautelar […]
Prazo, que começaria na terça (2), terá início amanhã. A Receita Federal adiou para esta sexta-feira (5) o início da adesão dos contribuintes ao programa da autorregularização incentivada de tributos. O prazo começaria nessa terça-feira (2), mas por problemas técnicos o formulário de adesão não pôde ser disponibilizado na data prevista. O programa permite […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação de uma mulher ao pagamento de indenização a um ciclista atropelado na faixa de pedestre. A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 4.348,48, por danos materiais, referente a gastos com despesas médicas e perda […]
Além de escolher fornecedor, elas poderão discutir preço. O ano de 2024 começou com boa notícia para pequenas e médias empresas que contratam energia em alta tensão, como padarias e outros setores, e têm contas em torno de R$ 9 mil. Esses consumidores já podem migrar para o Mercado Livre […]
Vendas cresceram mais de 90% em comparação a 2022. As vendas de veículos elétricos leves no Brasil atingiram um patamar recorde de quase 94 mil unidades em 2023, informou na quarta-feira (3) a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE). Os emplacamentos do ano passado somaram 93.927, de acordo com a […]
Vítima deverá receber R$ 10 mil por danos morais. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Piumhi, no Centro-Oeste do Estado, que condenou os organizadores de um show a indenizar uma mulher em R$ 10 mil, por danos morais, […]
Em 2023, o Superior Tribunal de Justiça anulou provas decorrentes de invasão ilícita de domicílio por policiais sem autorização judicial em 959 processos. A quantidade expõe a distância existente entre a prática da investigação criminal e os patamares mínimos exigidos pela corte superior para sua validação. Foram 857 decisões de […]
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-nacional de Justiça, determinou o arquivamento de um pedido de providências impetrado pelo juiz federal Eduardo Appio a fim de suspender procedimento disciplinar que corria contra ele na Corte Especial Administrativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. A decisão ocorre após anulação […]