Anatel inaugura laboratório para combater TV Box pirata

Agência já apreendeu cerca de 1,4 milhão de aparelhos clandestinos A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inaugurou, nesta sexta-feira (1º), o Laboratório Antipirataria, especializado em analisar equipamentos TV Boxes usados para captar canais e conteúdos por assinatura de forma clandestina. A inciativa integra o Plano de Ação para Combate ao […]

STF nega suspensão de processo contra Thiago Brennand

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (1º)  pedido defesa de Thiago Brennand para suspender o processo que o empresário responde por agredir uma mulher em uma academia de São Paulo, em 2022. Os advogados protocolaram um habeas corpus no Supremo e alegaram supostas adulterações nas imagens […]

Lei Maria da Penha: Homem trans consegue medida protetiva contra irmão

Juiz considerou que a medida é necessária para proteger a vítima do microssistema de agressão que estava inserida. Homem transgênero que alegou ter sido vítima de violência doméstica por parte de um irmão conseguiu medida protetiva baseada na lei Maria da Penha. Juiz de Direito Nilberto Cavalcanti de Souza Neto, […]

Fotógrafo recorre ao STF para voltar a cobrir CPMI do 8 de janeiro

Lula Marques foi impedido de fazer a cobertura por Arthur Maia A defesa do fotógrafo Lula Marques, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), protocolou, nesta sexta-feira (1º), um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do deputado Arthur Maia (União-BA) que impediu o profissional de […]

Barroso decreta bloqueio de R$ 835 mil do ministro Juscelino Filho

Nesta sexta-feira (1º), a irmã de Juscelino e prefeita de Vitorino Freire, no Maranhão, Luanna Rezende, foi alvo de um mandado de busca e apreensão e de uma medida cautelar de afastamento das funções O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decretou o bloqueio de R$ 835 […]