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Jurista estava internado no Hospital Sírio-Libanês Morreu neste domingo (3), em São Paulo, o ex-ministro da Justiça José Gregori, aos 92 anos. O jurista estava internado no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista. O hospital ainda não se manifestou sobre as causas da morte, afirmando que aguarda autorização dos familiares. O presidente […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor pode ceder o crédito decorrente de astreintes a terceiro, se a isso não se opuserem a natureza da obrigação, a lei ou a convenção com o devedor. Com esse entendimento, o colegiado manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) […]
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a indenizar uma empresa de importação e exportação, por não ter entregado ao destinatário objeto que, segundo a própria ECT, teria sido “roubado” de suas dependências. A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis não aceitou a alegação da ECT […]
Faturamento do setor caiu de 41% em 2020 para 1,6% em 2022 Depois de serem tomados pelas varejistas durante o boom do comércio eletrônico na pandemia, os galpões logísticos voltaram a ser disputados por setores tradicionais da economia, como automobilístico, agronegócio e farmacêutico. O movimento é resultado de uma certa frustração […]
Incidente desencadeou crise de pânico; aposentada receberá R$ 15 mil A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou o valor de indenização por danos morais que uma instituição financeira de Juiz de Fora deve pagar a uma cliente. A mulher receberá R$15 mil por ter ficado […]
Uma pesquisa apontou que 8 a cada 10 educadores sofreram agressão no ambiente escolar em 2023. O estudo, realizado pela Nova Escola e Instituto Ame Sua Mente, registrou um aumento de 20% deste índice em relação a 2022. Dentre as agressões sofridas, a verbal aparece como a mais frequente, com […]
As inscrições para o concurso O Quilo É Nosso, que vai escolher o melhor restaurante a quilo do Brasil, foram prorrogadas até a próxima quarta-feira (6 de setembro). Promovida pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), em parceria com o Mundo Mesa, a premiação visa valorizar um modelo de negócio […]
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) garantiu que um casal tivesse os contratos de compra de imóvel e financiamento habitacional encerrados em função de atraso injustificado na construção do residencial. Eles também receberão os valores já pagos nos negócios. A sentença, publicada na terça-feira (29/8), é do juiz Cesar […]
TJ/SP concluiu que a picada colocou em risco a integridade física da mulher, pois ela foi submetida ao efeito tóxico do veneno. Consumidora que foi picada no tornozelo por escorpião dentro de supermercado será indenizada em R$ 12 mil. Decisão é da 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao […]
O contrato de aprendizagem não possui caráter empregatício e, como consequência, não há a incidência de contribuições previdenciárias sobre a remuneração recebida. O entendimento é do juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo. A decisão tem como base o artigo 428 da CLT, segundo o […]