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O empreendedorismo tem se tornado uma opção de carreira cada vez mais popular nos dias de hoje. Muitas pessoas estão buscando a independência financeira e a realização pessoal através do empreendedorismo. No entanto, começar um negócio do zero pode ser desafiador. Neste artigo, vamos apresentar cinco maneiras de começar a […]
Segmento é visado pelos fraudadores por possibilitar novos tipos de golpes sem deixar rastros. Mais da metade das tentativas de fraude (51,5%) no mês de julho ocorreu no setor de “Bancos e Cartões” (focado na abertura de contas e solicitação de emissão de cartões de crédito), resultando em uma ocorrência a cada […]
Marco inicial para fixação de honorários advocatícios é um dos temas da nova Pesquisa Pronta A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição destaca retroatividade de norma administrativa sancionadora e marco inicial para fixação dos honorários advocatícios. O serviço […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, mesmo após tentativas infrutíferas de identificar e penhorar ativos financeiros, não é possível realizar pesquisa no Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) e no cadastro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para fins de execução civil. […]
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a administração pública pode inscrever o devedor em cadastro de inadimplentes mesmo que não tenha havido o prévio registro na dívida ativa. O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que entendeu que […]
Empresária deve receber R$ 10 mil, por danos morais, após transtornos causados por programa. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso interposto por uma empresa de tecnologia da Comarca de Além Paraíba, na Zona da Mata. O acórdão do TJMG manteve […]
Previsão é de estudo do Melhor Escola. As mensalidades das escolas particulares deverão aumentar, em média, 9% em 2024, de acordo com levantamento feito pelo Melhor Escola, site buscador de escolas no Brasil. Ao todo, 979 escolas de praticamente todos os estados, com exceção de Roraima e Tocantins, responderam ao questionário. […]
Nesta sexta-feira, 22/9, o Juiz Substituto do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de James Aparecido Melo Caldeira, 56 anos, preso pela prática, em tese, dos crimes de tentativa de feminicídio qualificado, ameaça e dano, em contexto de violência doméstica e familiar, com base na […]
Reparação fixada em R$ 20 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de ativista e instituto de defesa aos animais para indenizarem tutora que teve quatro cadelas retiradas de sua residência sem autorização. O valor da indenização, no entanto, foi reduzido […]
Quando se trata de publicidade de alimentos, o que você vê raramente é o que recebe. Uma enxurrada de ações judiciais recentes nos Estados Unidos quer mudar isso. Nos últimos anos, advogados têm instaurado ações coletivas contra empresas de fast food, alegando que elas estão deturpando os alimentos em seu […]