STJ irá pagar R$ 380 milhões em precatórios até o fim do ano

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai pagar 1.531 precatórios até o fim do ano, totalizando R$ 380 milhões. O tribunal iniciou os procedimentos para pagamento logo após a publicação da Medida Provisória 1.200/2023, na última quarta-feira (20). Ao todo, o STJ estima quitar 199 precatórios de 2022 e 326 […]

CFOAB presta solidariedade a advogados vítimas de homofobia

“O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, manifesta solidariedade à advogada Débora Andrade Camargo e ao advogado Washington Pacheco Souza Fabri, e repudia as ameaças e ofensas de cunho homofóbicos sofridas pelos profissionais. O Conselho Federal, em conjunto com a Comissão e […]

Mantida condenação de homem que perseguia mulher pelas ruas

Pena fixada em sete meses de reclusão. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara Única de Flórida Paulista, proferida pela juíza Marina Degani Maluf, que condenou homem pelo crime de perseguição. A pena foi fixada em sete meses de reclusão […]

Lula assina indulto de Natal e exclui condenados pelo 8 de janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto que concede indulto de Natal a presos. A medida, entretanto, não beneficia aqueles que praticaram crimes contra o Estado Democrático de Direito, como é o caso de réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos antidemocráticos de […]

Microsoft vai encerrar plataforma de realidade mista do Windows

A Microsoft anunciou nesta quinta-feira (21) que vai descontinuar o Windows Mixed Reality, plataforma de realidade mista integrada ao Windows. O aplicativo Mixed Reality Portal e o Windows Mixed Reality para Steam VR e Steam VR Beta também serão encerrados. A decisão foi confirmada em uma atualização feita pela Microsoft na lista de recursos preteridos […]