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Pesquisa é da Escola Nacional de Administração Pública O município de São Paulo lidera a lista das cidades que apresentam melhores condições para o empreendedorismo, segundo o ranking geral do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) referente ao período 2022/2023. Segundo o levantamento, as cidades que mais subiram no ranking foram […]
Um servidor público entrou com um recurso na Justiça contra a decisão que negou o mandado de segurança em que buscava usufruir de dois períodos de férias durante o mesmo ano. A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, concedendo ao autor o direito […]
O ranking, que tem 25 marcas, teve uma estreia neste ano: o Nubank, que teve a marca avaliada em R$ 3,8 bilhões O Itaú Unibanco e o Bradesco possuem as marcas mais valiosas do Brasil, de acordo com levantamento da consultoria Interbrand. Em relação à pesquisa de 2022, os dois […]
A Justiça do Trabalho mineira condenou uma empresa de teleatendimento a ressarcir uma ex-empregada por despesas com internet no período em que trabalhou em home office durante a pandemia. A decisão é do juiz André Barbieri Aidar, em atuação na 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. A empregada relatou […]
A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) homologou, no dia 17/3, um acordo de R$ 28.338.005,44 em um processo sobre pagamento de complementação de aposentadoria de 35 trabalhadores da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), distribuído para a Justiça Federal em São Paulo/SP no ano de 1986. Leia também: […]
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que negou pedido de pensão alimentícia feito por advogado a ex-esposa e, ainda, condenou o autor ao pagamento de multa por litigância de má fé, tendo em vista que o réu perseguiu reiteradamente […]
Senador diz lamentar ‘uso político de calúnias feitas por criminoso confesso e destituído de credibilidade’ O advogado Rodrigo Tacla Duran prestou depoimento nesta segunda-feira (27) ao juiz Eduardo Appio, que conduz a Operação Lava Jato em Curitiba, e voltou a fazer acusações contra o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador […]
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 16 de março, o Provimento n. 141/2023, que pretende simplificar o processo de reconhecimento e dissolução de união estável, além de facilitar a alteração de regime de bens e a conversão da união estável em casamento. leia também: União gasta R$ 3 […]
Credor tem direito ao bloqueio dos ativos financeiros dos devedores de anuidades via Sisbajud, conforme a ordem legal preferencial, em vez de ter que aceitar a garantia patrimonial (isto é, um bem como garantia). Foi o que decidiu a 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por […]
Para o STF, a medida gerou incremento de despesas ao TJ . O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma do Estado de Santa Catarina que criou comarcas, varas e cargos públicos no âmbito do Poder Judiciário estadual. A decisão majoritária da Corte foi tomada no julgamento da […]