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Corte julga analisa competência para processar integrantes das Forças Armadas em casos como os de GLO O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (8) o julgamento que discute a competência da Justiça Militar para julgar integrantes das Forças Armadas durante operações como as de Garantia da Lei e da […]
Para Silvio Almeida, indicação contribui para democratização de espaços de poder O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, disse nesta quarta-feira (7) que é de “importância fundamental e central” que uma mulher negra assuma uma vaga de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Neste ano, dois ministros devem se aposentar […]
A juíza Karoline Sousa Alves Dias, da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou por litigância de má-fé, nesta quarta-feira (8/3), um advogado por ter sido desrespeitoso com ela e com outras mulheres que participavam de uma audiência. A pena aplicada foi de 20% do valor atualizado da causa, […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (8), que a mulher vítima de violência doméstica não precisa reiterar as acusações contra o agressor em uma audiência judicial. O caso foi julgado em função das comemorações do Dia Internacional de Mulher. Leia também: Ex-boia-fria e doméstica, juíza é inspiração: […]
Decreto de dezembro de 2022 reduziu pela metade as alíquotas dos tributos sobre receitas financeiras de pessoas jurídicas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou, nesta quarta-feira (8), o governo a suspender redução da alíquota de Pis/Cofins de pessoas jurídicas, estipulada por meio de decreto no final […]
Pedido de vista do ministro Luiz Fux interrompei análise que discute “perfilamento racial” O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (8) o julgamento que discute se as provas colhidas pela polícia durante uma abordagem que havia sido motivada pela cor da pessoa poderiam ser invalidadas – o chamado “perfilamento […]
Também não ficou comprovado que ela estaria incapacitada para o trabalho ao ser dispensada A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a condenação da FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. a reintegrar uma engenheira de controle e automação diagnosticada com depressão ao ser dispensada. Segundo a Turma, não […]
Projeto de lei foi assinado nesta quarta-feira pelo presidente Lula Empregadores que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem o mesmo tempo de casa, a mesma função e com escolaridade semelhante a um funcionário homem serão multados em 10 vezes o valor do maior salário pago na empresa. É […]
O motivo é a baixa adesão à versão a distância do exame O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, anunciou hoje (8) que a autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) deixará de realizar a edição digital do Exame Nacional do Ensino […]
Em comemoração ao Mês das Mulheres, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lança uma pesquisa inédita que traz o perfil das magistradas brasileiras e as perspectivas para a equidade de gênero nos tribunais Quase metade das magistradas brasileiras (46,9%) deixam a ascensão profissional em segundo plano em razão do acúmulo […]