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Na decisão, ministro disse não haver conflito entre a recuperação judicial que corre no Rio e as decisões da Justiça de São Paulo O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo concedeu na tarde desta sexta-feira (3) uma decisão favorável aos bancos contra a Americanas, na qual reconhece […]
Uma adolescente que matou o pai a facadas em 2021 foi declarada indigna de receber a herança paterna. A ação foi ajuizada pelo pai e pela mãe da vítima, sob o argumento de que a ré praticou ato infracional equiparado a homicídio doloso, e tramitou em comarca do oeste do […]
Estelionato gerou prejuízo de mais de R$ 2 milhões. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um ex-funcionário e um terceiro por esquema fraudulento que gerou prejuízo de mais de R$ 2 milhões a uma empresa do setor varejista. As […]
Pelo segundo ano consecutivo, a marca ficou em primeiro lugar na opinião dos consumidores, de acordo com pesquisa realizada pela Kantar, empresa multinacional especializada em conhecimento do consumidor Por todo o país, as garrafas verdes da Heineken passaram a aparecer mais nas mesas de bares e nas mãos dos consumidores. […]
A ação teve início em 2020, quando Helio Lopes publicou uma montagem de vídeos associando o trabalho dos dois à pedofilia A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Helio Lopes (PL-RJ) a indenizar os irmãos Luccas e Felipe Neto em R$ 50.000 por danos morais. O processo […]
Os temas abrangem a responsabilidade de provedores e as formas de retirada de conteúdos ofensivos. Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocaram para o dia 28 de março uma audiência pública sobre regras do Marco Civil da Internet. Os temas em discussão são a […]
O destino de animais domésticos cujos tutores rompem relacionamentos amorosos – casamentos ou mesmo uniões estáveis – pode ser apreciado no âmbito judicial por varas de família? A questão deverá ser enfrentada em breve pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, após o ingresso na comarca da Capital de ação […]
A Justiça Federal de Guarapuava determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a uma segurada mediante a contagem recíproca dos períodos em que ela trabalhou na Espanha. A ação foi movida por uma moradora da cidade de Pinhão (PR), para concessão de aposentadoria por idade. A […]
Claudemir Antônio já pichou prédios de Brasília com frases sobre Lula ter drogado Alckmin e arremessou pedra no Palácio do Planalto Claudemir Antônio Parisotto, o advogado que pichou prédios de Brasília com frases sobre Lula (PT) ter drogado Geraldo Alckmin (PSB) e eleitores, entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral […]
Ministro Breno Medeiros ressaltou entendimento do STF de que são constitucionais os acordos e as convenções coletivas que pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas. O ministro Breno Medeiros, do TST, reconheceu a validade de acordo coletivo de trabalho em que negociada a prestação de horas extras para além da […]