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O juiz federal Marcelo Bretas foi afastado do cargo após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (28); ele é investigado por suspeita de parcialidade na condução da Operação Lava Jato no RJ O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse, em nota divulgada nesta quarta-feira (1º), que não ficou […]
Desembargador estava afastado das funções desde 2018. Apesar de condená-lo, Corte Especial decidiu pelo retorno imediato dele à função A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), a 4 meses e 20 […]
Defesa de ministro do STF ainda poderá recorrer e disse que declarações foram dadas na condição profissional de magistrado O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou nesta quarta-feira (1º) o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais […]
Termo de cooperação foi assinado pela prefeitura de SP e pela OAB Um termo de cooperação técnica assinado entre a Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo (OAB SP) e a prefeitura da capital paulista, na manhã desta quarta-feira (1º), ajudará pessoas trans a retificarem gratuitamente o nome e […]
Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança pública do Distrito Federal teve prisão decretada em razão de “indícios de omissão” nos atos criminosos de 8 de janeiro em Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (1º) manter a prisão preventiva de Anderson Torres. […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária anunciou atualizações sobre os procedimentos nos embarques em aeroportos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (1º) que não é mais obrigatório o uso de máscaras em aviões e aeroportos no Brasil. As máscaras foram utilizadas como uma das medidas de proteção […]
Se o limite de 60 minutos for atingido, os usuários serão solicitados a inserir uma senha para aumentar o tempo gasto O TikTok anunciou nesta quarta-feira (1°) que todos os usuários com menos de 18 anos terão, em breve, um limite de tempo diário de tela de uma hora. Esse […]
Para ministro, o homem teve o sursis processual revogado sem que lhe fosse dada a oportunidade de se justificar sobre os motivos do descumprimento da condição. O ministro Og Fernandes, do STJ, anulou revogação de suspensão condicional do processo de um paciente que não compareceu ao juízo e não foi […]
A simples presunção de parcialidade do Júri, sem qualquer embasamento empírico, não é suficiente para a adoção da medida excepcional do desaforamento de competência para julgamento de crime contra a vida. Leia também: STJ admite pedido para que brasileiro condenado na Itália cumpra pena no Brasil Com esse entendimento, a […]
STJ autorizou abertura de inquérito contra o desembargador Eduardo Siqueira por abuso de autoridade, após ele rasgar multa na pandemia O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou, em dezembro de 2020, abertura de inquérito para […]