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Bloqueio começa nos próximos dias; agência estima entre 5 a 7 milhões de aparelhos conectados A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou, nesta quinta-feira (9), um plano de ação para combater o uso de TV Boxes piratas, aparelhos que transmitem de forma clandestina canais de TV por assinatura e serviços […]
Decisão da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. O juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, decretou hoje (9) a falência da Livraria Cultura e da 3H Participações, holding não operacional da qual partiam as decisões do grupo. […]
Decisão foi tomada pela maioria dos ministros Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que é constitucional artigo do Código de Processo Civil que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas para cumprimento de ordem judicial, como apreensão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, […]
Decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região trocará prisão por medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica e apreensão do passaporte O Tribunal Regional Federal da 2ª Região do Rio de Janeiro (TRF-2) liberou, nesta quinta-feira (9), o ex-governador do Rio Sérgio Cabral da prisão domiciliar. A partir da […]
Com o objetivo de fortalecer o trabalho da Justiça Federal para transformações no sistema penal e na concretização de decisões internacionais de direitos humanos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença e determinou o retorno à primeira instância de um processo em que se discute a concessão do benefício de aposentadoria rural por idade a um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em razão de […]
A diferenciação de salários em razão do estado civil é expressamente proibida pela Constituição Federal. Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis do Estado de São Paulo e do Município de São Simão (SP) que instituíram o “salário-esposa”, benefício pago exclusivamente a servidores públicos casados cujas mulheres […]
A falta de diversidade foi considerada discriminatória A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de saúde de São Paulo (SP) ao pagamento de indenização a uma empregada negra. O colegiado rejeitou o exame de recurso de embargos contra […]
Uma esposa que foi induzida a crer na infidelidade do marido – na verdade um ardil montado por outra mulher para preservar a identidade de seu verdadeiro amante – será agora indenizada em R$ 5 mil por danos morais decorrentes do abalo no relacionamento matrimonial. O caso, no mínimo curioso, […]
Desde abril do ano passado, quando começou o assédio, oito pessoas perderam juntas cerca de R$ 150 mil A estreia do Brasil na última Copa do Mundo foi um episódio triste para a aposentada Solange Amoedo, 63. Por volta das 11h, ela recebeu uma ligação de uma mulher que se […]