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O relator, ministro Gilmar Mendes, constatou que a investigação era baseada em delação premiada anulada pelo STF. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento de um inquérito policial contra o ex-governador do Estado do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão de Souza, por suposto recebimento […]
Continuam presos em Brasília cerca de 800 pessoas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou 173 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com o resultado da eleição presidencial. As decisões […]
Magistrado foi responsável por casos da Operação Lava Jato no Rio O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (28), por 11 votos a 4, afastar do cargo o juiz federal Marcelo Bretas, enquanto ele é investigado por supostas irregularidades na condução de processos. O magistrado foi responsável por casos […]
Jorge Mussi irá fazer uma auditoria nas contas da empresa e colher todas as informações e dados contábeis para localizar inconsistências e indicar ao juiz responsável pela recuperação judicial os responsáveis pela fraude na empresa A Justiça do Rio de Janeiro nomeou nesta terça-feira (28) o ex-ministro do Superior Tribunal […]
Bruna Morato representava médicos que já estavam desligados da operadora e acusou a empresa de participar de ‘máfia’ e ‘trama macabra’ A Justiça condenou a advogada Bruna Mendes dos Santos Morato a pagar R$ 300 mil por danos morais à operadora de saúde Prevent Senior. Leia também: CVM determina suspensão […]
O Supremo Tribunal Federal precisa rever ou cancelar, conforme o caso, súmulas vinculantes baseadas em atos normativos que tenham sido posteriormente revogados ou modificados. Mesmo assim, é constitucional a previsão legislativa de perda dos dias abatidos pelo condenado que comete falta grave durante a execução penal. Leia também: Regulamento avança […]
O juiz Victor Luiz Ceregato Grachinski,, da 1ª Vara Cível da comarca de Canoinhas, condenou uma universidade com atuação na região a indenizar, por danos morais e materiais, sete alunos orientados pela própria instituição a buscar matrículas em matérias de outra graduação para garantir suas formaturas no curso original – […]
Dado mostra que mercado de trabalho não apenas confirma tendência de recuperação após pandemia, como ultrapassa patamar pré-pandemia, disse o instituto A taxa média de desemprego no Brasil em 2022 caiu a 9,3%, uma retração de 3,9 pontos percentuais frente à de 2021, quando marcou 13,2%, informou o IBGE (Instituto […]
É lícita a contratação de terceirizados em toda e qualquer atividade, meio ou fim. Assim, não há que se falar em “ilicitude” da terceirização para, por consequência, considerar irregular a falta de registro de empregados. Leia também: STJ: Ministro manda soltar homem preso seis anos após absolvição O entendimento é […]
Roque Aras, pai de Augusto Aras, foi advogado e político. O sepultamento será nesta terça-feira (28/2), em Salvador Morreu, aos 90 anos, Roque Aras, pai do procurador-geral da República, Augusto Aras. A notícia do falecimento foi dada pela Procuradoria-Geral da República, em nota de pesar. Não foi informada a causa […]