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Em dezembro, segundo o Banco Central, foi registrado um recorde de R$ 1,221 trilhão movimentados pelo Pix em um único mês O Pix movimentou R$ 10,9 trilhões no ano passado, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central (BC). O montante corresponde a mais do que o dobro do valor […]
Decisão atende a pedido do Sleeping Giants Brasil, que acusou emissora de excluir provas A 28ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Google Brasil seja obrigado a preservar a íntegra de mais de 2.300 vídeos publicados no YouTube pela Jovem Pan e por programas […]
Texto encontrado na casa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública previa uma intervenção militar na sede da Corte eleitoral O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Polícia Federal (PF) envie ao TSE, em 24 horas, a […]
É a terceira leva de denúncias apresentadas pela PGR contra participantes do ataque aos Três Poderes; ao todo, já foram apresentadas ações penais contra 98 pessoas O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 54 denúncias contra pessoas por crimes relacionados aos atos do […]
A teimosinha permite sucessivas tentativas de bloqueio automático nas contas do devedor pelo envio de uma única ordem, que se mantém ativa por prazo determinado entre 30 e 60 dias. O TJ/SC reconheceu a validade e a pertinência da busca de ativos financeiros por meio da ferramenta denominada “teimosinha”, inovação […]
Colegiado considerou que as pessoas, por sua opção religiosa, não podem ser alvos de discursos de ódio, de incitações à violência e práticas de intolerância. Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região dobrou o valor da indenização por danos morais a uma auxiliar de limpeza […]
O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira, concedeu liminar para determinar que um morador se abstenha de proferir e publicar fatos, xingamentos e informações que maculem a honra de um síndico profissional em um grupo de WhatsApp. O autor da ação é síndico […]
Devem ser apresentados dois projetos e uma PEC Em resposta aos atos golpistas de 8 de janeiro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) faz hoje (23) os últimos ajustes no que apelidou “Pacote da Democracia”. O governo pretende apresentar ao menos dois projetos de lei e uma Proposta […]
PGR aponta a prática dos crimes de associação criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União, furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, terrorismo e deterioração de patrimônio tombado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de mais três inquéritos para […]
Juiz diz que a moradora não apresentou os prints das mensagens recebidas pelos vizinhos, e não restou demonstrado que eles faltaram com educação. Uma moradora de condomínio que diz ter sido assediada por gravações e mensagens de vizinhos reclamando do latido de seu cachorro não será indenizada por danos morais. […]