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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu nota pública a respeito do encerramento da apuração do primeiro turno das eleições 2022. veja abaixo a íntegra. O Brasil vivenciou, neste domingo (2/10), a maior eleição de sua história. Ao todo, cerca de 123 milhões de eleitores exerceram sua cidadania e […]
A disputa para governador será decidida no segundo turno em nove estados — casos de São Paulo, Bahia e Pernambuco. Em outras 14 unidades da federação, porém, a eleição foi definida já neste domingo (2/10) — Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal estão nessa lista. Eleições terão segundo […]
Ex-presidente e atual chefe do Executivo foram os dois mais bem votados neste domingo (2); segundo turno entre dois nomes que já comandaram o país está previsto para para 30 de outubro O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) foram os dois candidatos […]
O ministro lembrou do tempo em que não tinha direito ao voto e disse que “adora votar”. O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou em Brasília (DF) neste domingo (2) e, antes de deixar a seção eleitoral, conversou com a imprensa sobre a importância do […]
Mãe e filha ajuizaram ação de indenização por danos morais e materiais contra uma clínica estética e uma empresa franqueadora por um tratamento a laser Mãe e filha ajuizaram ação de indenização por danos morais e materiais contra uma clínica estética e uma empresa franqueadora por um tratamento a laser […]
Os dois filhos da autora são portadores de transtorno do espectro autista e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) Com base nas normas de proteção aos direitos das crianças e das pessoas com deficiência e na jurisprudência trabalhista, a 39ª Vara do Trabalho de São Paulo, em liminar, […]
Relatório da Ebay registra a venda de um produto recondicionado a cada 36 segundos em 2021 A busca por produtos usados ou seminovos vêm crescendo no Brasil. Com o recommerce — e-commerce de produtos recondicionados — em ascensão, esse modelo de consumo está se tornando mais popular à medida que […]
Lei dispõe que a gratificação é devida ao militar do Estado por conta da carreira militar, cuja condição está relacionada ao sacrifício da própria vida em defesa e segurança da sociedade. O juiz de Direito Marcelo Mondego de Carvalho Lima, do 1º Juizado Especial Fazendário do Rio de Janeiro/RJ, determinou que […]
Para relatora, devedor não conseguiu comprovar que valores bloqueados, auferidos excepcionalmente, seriam para garantir sua subsistência. Os valores recebidos a título de participação nos lucros e resultados de uma empresa podem ser penhorados para o pagamento de dívida trabalhista. O entendimento é da 5ª câmara do TRT da 12ª região, […]
O processo veio após o bombeiro comentar em uma foto de beijo gay na formatura da PM que “a homossexualidade pode ser vivida sem agredir” A 20ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou um tenente-coronel da reserva do Corpo de Bombeiros […]