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Jornalista diz ter sido ofendida, mas não conseguiu indenização A jornalista Rachel Sheherazade, 48, teve uma nova derrota em uma ação contra Alexandre Frota, 58, em segunda instância na Justiça. Ela alega ter sido ofendida pelo deputado e pedia uma indenização de até R$ 50 mil. Porém, a maioria dos […]
Presidente quer entender motivo para a plataforma adiar a estreia da opção de grupos com milhares de usuários O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste sábado (15) que vai propor uma reunião com o comando do WhatsApp no Brasil para discutir com a plataforma os termos do acordo deles com […]
Militar tinha 97 anos e estava internado no Hospital Central do Exército, no Rio de Janeiro Morreu nesta sexta-feira (15) o general Newton Cruz, 97, chefe do SNI (Serviço Nacional de Informações) durante a ditadura militar e um dos acusados pelo atentado a bomba no Riocentro em 1981. Ele estava […]
Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal concedeu horário especial de trabalho à servidora da Secretaria de Saúde Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal concedeu horário especial de trabalho à servidora da Secretaria de Saúde do DF. […]
O delegado trabalha em escala de plantão e parte da carga horária em período noturno, sem ganhar nada a mais por isso. Decisão foi unânime Pela primeira vez, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reconheceu o direito ao recebimento de adicional noturno a […]
Conforme a acusação formal, uma delas simulou passar mal, por orientação da colega, com a finalidade de gerar a dissolução do conselho de sentença O Ministério Público (MP) do Espírito Santo denunciou duas advogadas pelo crime de fraude processual. Conforme a acusação formal, uma delas simulou passar mal, por orientação […]
Juizado Especial Cível julgou improcedente um pedido de indenização por dano moral ajuizado contra o humorista Gustavo Mendes A sátira ainda que ácida, deve ser protegida porque, no fundo, é da liberdade de expressão que se está cuidando. Com esse entendimento, o Juizado Especial Cível de Teófilo Otoni (MG), julgou […]
A ação foi redistribuída para uma vara criminal comum que irá verificar se é caso de receber, ou não, a alteração da denúncia que substituiu a acusação de tentativa de homicídio pelo crime de causar incêndio. O MP/RJ alterou denúncia oferecida à Justiça contra o empresário Eduardo Fauzi, acusado de […]