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Ao extinguir o processo sem resolução de mérito, o colegiado levou em consideração decisão superveniente em outra ação A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu uma ação de rescisão de arrendamento rural cujo autor alegava ser o arrendante de uma fazenda, após o falecimento do usufrutuário do […]
Melhora da economia e petróleo impulsionam receita Impulsionada pela recuperação da economia e pelo encarecimento do petróleo internacional, a arrecadação federal bateu recorde para meses de fevereiro. Segundo dados divulgados hoje (28) pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 148,66 bilhões no mês passado, com aumento de 5,27% acima da […]
Perfil de mulher de Moro, advogada Rosângela Moro, anuncia venda de R$ 31 mil em produtos domésticos O raio caiu duas vezes no mesmo lugar. Ou melhor, ao lado. Depois de Sergio Moro ter sido alvo de um ataque hacker em 2019, desta vez foi a advogada Rosângela Moro, sua […]
O pedido de exoneração do ministro acontece após reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrar a atuação de um gabinete paralelo no Ministério da Educação O ministro da Educação, Milton Ribeiro, entregou ao presidente Jair Bolsonaro seu pedido demissão da pasta nesta segunda-feira, 28. A informação foi […]
Auxílio é exclusivo para o pagamento de refeições e alimentos A medida provisória que estabelece novas regras para o auxílio-alimentação, benefício que é pago aos trabalhadores formais, foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União (DOU). A norma também traz dispositivos sobre teletrabalho e outras regras trabalhistas, anunciadas na […]
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada apontam que melhora no indicador foi puxada pelos mais jovens Depois de dois anos, a quantidade de brasileiros empregados, em janeiro deste ano, se aproxima do número de trabalhadores no país antes da chegada do coronavírus, em 2020. Informações divulgadas nesta segunda-feira (28) […]
O decreto foi editado em 2019 pelo presidente Bolsonaro e alterou o órgão que foi instituído em 2013 para atuar em instalações de privação de liberdade. Por unanimidade em plenário virtual, os ministros do STF declararam inconstitucionais as alterações promovidas pelo governo no MNPCT – Mecanismo Nacional de Prevenção e […]
Segundo o Estadão, a Coinbase deve anunciar até o final de abril a compra do Mercado Bitcoin e todas as empresas do grupo, como o Portal do Bitcoin A Coinbase, a maior corretora de criptoativos dos EUA, deve anunciar, até o fim de abril, a compra da corretora brasileira Mercado […]
A partir de agora, as partes poderão, de forma voluntária, optar pela solução de seus conflitos junto ao TRT-2 (SP) sem que, para isso, haja um processo judicial em andamento. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP, instituiu oficialmente o procedimento da Reclamação Pré-processual (RPP) em 1º grau […]
STJ reconheceu ilegitimidade do Procon para propor ação civil pública contra reajuste de mensalidade de plano de assistência médica A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, da mesma forma que as associações, as pessoas jurídicas da administração pública indireta, para serem consideradas parte legítima no ajuizamento […]