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Magistrada alegou que só foi investigada porque absolveu policiais militares. Presidente do TJ considerou argumento “assustador” O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a aposentadoria compulsória da juíza Débora Faitarone, da 1ª Vara do Júri do Foro Criminal da Barra Funda. Ela receberá vencimentos proporcionais […]
Alexandre de Moraes indicou ontem o bloqueio do aplicativo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até 24 horas, as decisões judiciais emitidas pela Corte que ainda estão pendentes. Segundo a decisão de Moraes, o cumprimento das pendências […]
Ator francês de 86 anos, que sofreu um AVC em 2019, afirmou ser a favor de adotar a prática no futuro O ator francês Alain Delon decidiu interromper a própria vida de forma voluntária e pediu ao filho, o também ator Anthony Delon, que o ajudasse a organizar a sua […]
O atestado, fornecido por psiquiatra, foi considerado genérico. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma gerente do Subcondomínio Shopping Cidade São Paulo que faltou à audiência de sua reclamação trabalhista e pretendia anular a sentença, em que foi deferida apenas parte de seus pedidos. […]
Em 2000, a empresa Gradiente depositou no INPI a marca “IPHONE”. O registro foi deferindo em 2008, mas, nesse momento, a Apple já comercializava seus produtos no Brasil. O STF vai discutir o direito de propriedade e o uso exclusivo do termo “iPhone” em disputa judicial que envolve a Gradiente […]
Profissionais explicam conceitos do direito e buscam fazer análises técnicas Afinal, o que é prevaricação? E foro privilegiado? Recebi um pix indevido, e agora? A partir de dúvidas como essas, advogados estão se popularizando nas redes ao aproximar a população do mundo do direito, com uma linguagem que foge do […]
Lei não chegou a ser posta em prática devido a aulas online na pandemia A Justiça de São Paulo derrubou uma lei vigente em Barretos, no interior paulista, que previa o ensino da Bíblia como obrigatório para alunos matriculados na rede municipal. Para o Poder Judiciário, tal prática é inconstitucional, […]
Além da GRU, os meios de pagamento serão expandidos e o usuário será direcionado à plataforma digital do PagTesouro. O Portal do Supremo Tribunal Federal passa a oferecer, a partir de abril, uma nova modalidade de recolhimento das custas judiciais, por meio da plataforma digital do PagTesouro, da Secretaria do […]
Na queda de braço com Hasbro, brasileira está livre por enquanto de transferir marcas e pagar royalties Na guerra entre a Estrela e a Hasbro, a brasileira venceu uma batalha contra a americana. A Estrela entrou com recurso junto à presidência de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de […]
De acordo com a empresa, os novos preços entram em vigor a partir de 2 de abril O iFood anunciou, nesta sexta-feira (18), que aumentará em 50% o valor mínimo por km rodado para os entregadores, que saltou de R$ 1 para R$ 1,50. Além disso, a rota mínima, que […]