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Ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos e é relatada pela ministra Cármen Lúcia, do STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta segunda-feira (10) contra a ação que pede a vacinação obrigatória de crianças contra a Covid-19. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores […]
Já para aqueles com sintomas, período de isolamento deve ser de 7 a 10 dias O Ministério da Saúde decidiu reduzir o tempo de isolamento de pessoas com Covid no Brasil. A recomendação agora é de isolamento de sete a dez dias para pessoas que apresentem sintomas e de cinco […]
A medida é necessária para o prosseguimento das investigações e em razão de diligências em andamento. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 90 dias, o prazo do Inquérito (INQ) 4874, que investiga a existência de organização criminosa voltada a atentar contra a democracia […]
Albert Bourla acrescentou que ainda não está claro se uma vacina contra Ômicron é necessária ou não Nesta segunda-feira (10), o CEO da Pfizer, Albert Bourla, anunciou que uma vacina contra a variante Ômicron estará pronta em março. Segundo o anúncio, a farmacêutica já chegou até mesmo a dar início […]
Atingidos pelas chuvas em Minas e na Bahia receberão no dia 8 de fevereiro Um total de 23 milhões de brasileiros receberão o abono salarial do PIS/Pasep 2022 em fevereiro e março, informou o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, nesta segunda (10). A Caixa vai fazer o pagamento […]
Ele vinha tratando de um câncer e estava internado na UPA de Pirituba Morreu nesta segunda-feira (10) o ator e humorista Ivanildo Gomes Nogueira, mais conhecido como Batoré. Ele tinha 61 anos e estava internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pirituba, na zona norte de São Paulo. A […]
Turma manteve a sentença que condenou o réu ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais e a ressarcir de R$ 23.227,00, quantia referente a presente A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou um homem a indenizar uma mulher, com […]
Até deliberação do Poder Legislativo, devem ser aplicados o IPCA-E, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa Selic. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência dominante no sentido da inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização dos débitos trabalhistas. O Plenário […]
Até outubro, o Procon Carioca havia recebido 773 reclamações de clientes da Uber e 225 da 99 O Procon Carioca multou as empresas de transporte Uber e 99 após notificá-las em novembro pelos constantes problemas de cancelamento de corridas nos serviços. O valor da multa para a Uber é de […]
A Secretaria-Geral da Presidência afirmou em comunicado à imprensa que a lei da BR do Mar não vai implicar em perdas para os caminhoneiros O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar), informou a Secretaria-Geral da […]