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Órgão cita suspeição de Moro e diz que apurações carecem de elementos que mostrem prática criminosa O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo pediu na segunda-feira (13) o arquivamento do inquérito que investiga o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, por supostos repasses ilegais da Oi às […]
Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou extra petita (fora do pedido) a decisão que condenou o Estado de São Paulo Como decorrência do direito sancionatório, inclusive nas infrações ambientais, a aplicação de sanções deve levar em consideração as diferenças entre a indenização – que busca restaurar o […]
Comprovante de imunização só será exigido quando o viajante retornar ao país O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu desobrigar o passaporte da vacinação a quem vive no Brasil e estava fora do país até esta terça-feira (14). As pessoas que deixarem o país de hoje […]
Senador é acusado de praticar o crime de “rachadinha” em seu gabinete A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (14), que abriu uma investigação preliminar contra o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), por suposto crime de “rachadinha” em seu gabinete em Brasília. […]
Ministro do Supremo pede que Augusto Aras envie informações sobre o caso em um prazo de 24 horas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta terça-feira (14) trancar a ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que fazia objeções ao inquérito sobre a live transmitida em […]
O texto determina que se comprove que o paciente ou seu representante legal recebeu as orientações sobre uso, conservação e eventual descarte do medicamento A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) medida provisória que obriga planos de saúde a oferecerem quimioterapia domiciliar de uso oral a seus clientes, desde […]
Eles foram condenados pelo júri, mas TJ-RS havia dado decisão que os mantinha em liberdade O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, determinou nesta terça-feira (14) que os quatro condenados no Tribunal do Júri por homicídio e tentativa de homicídio simples por dolo eventual pelo incêndio na boate […]
A maior parte dos usuários da plataforma ‘Roblox’ tem entre 9 e 15 anos Depois de publicar um vídeo acusando a Roblox Corporation de explorar jovens desenvolvedores, o canal People Make Games agora tem mais uma denúncia contra a companhia. Segundo as investigações do canal, ‘Roblox’ não é uma plataforma […]
A Nike está focando em colocar em prática a sua estratégia digital A Nike está caminhando para além de ser uma empresa gigante no setor de material esportivo, ser também no mundo virtual. A marca comprou uma companhia de itens virtuais colecionáveis para ganhar espaço no mercado no no metaverso, […]
TJ decidiu que o constrangimento e o desrespeito enfrentados pela autora violaram sua imagem, honra, dignidade e tranquilidade A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, por maioria de votos, condenação que obriga a Viação Piracicabana a pagar danos morais a uma mulher que foi constrangida por conta do seu peso, […]