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Facebook questionava sua condenação por ter se recusado a excluir mensagem que trazia a foto de um menor com seu pai e acusava este último de envolvimento com pedofilia e estupro. Para atender ao princípio da proteção integral, é dever do provedor de aplicação de internet proceder à retirada de […]
Mulher sofreu queda no estabelecimento do shopping por conta do rompimento da tubulação do estabelecimento A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Condomínio do Águas Claras Shopping a indenizar uma consumidora que lesionou o ombro após sofrer uma queda na praça de […]
Atualizada às 10h29 Segundo a Associação Centro Dom Bosco, o pedido de censura contra o novo especial tem a “necessidade de proteger o sentimento religioso de uma violação grave”. O novo especial de Natal do Porta dos Fundos, lançado nesta quarta-feira (15) de dezembro, na plataforma de streaming Paramount+, já […]
Para Guedes, investimentos e Auxílio Brasil podem contrabalancear O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que hoje (15) que o país deverá ter uma desaceleração econômica em 2022. Segundo ele, a queda ocorrerá em razão do efeito da alta de juros e do combate à inflação. No entanto, de acordo […]
Em programa de rádio, apresentador fez ataques machistas contra Natália Bonavides, do PT O apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, 65, sugeriu nesta quarta-feira (15), em seu programa de rádio, que a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), 33, seja metralhada. Leia também: Dupla ganha R$ 30 mi na loteria, mas […]
A nova empresa planeja abrir cinco novas marcas de alimentação A Mimic, responsável pelo delivery da hamburgueria paulistana Patties, anunciou na segunda-feira (13) a fusão com outra foodtech, a Garden Brands. Segundo a Exame, a intenção é criar uma holding alimentícia chamada Eatopia, que inicia as operações com faturamento anual […]
Quando as condenações da Corte IDH ao Estado brasileiro resultarem em ações judiciais para reparar as vítimas desses casos, o Judiciário deverá priorizar o julgamento desses processos. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nessa terça-feira (14/12), durante a 61ª Sessão Extraordinária, recomendar aos tribunais que sigam a […]
Segundo o autor da queixa-crime, a divulgação do pedido de apuração teve o intuito de gerar exposição, alarde e constrangimento, atingindo a sua honra objetiva. A configuração de crimes contra a honra exige o dolo específico de ofender. Desse modo, se alguém requer à autoridade competente a apuração de fatos […]
As ofertas encontradas nos sites das três empresas notificadas continham problemas e as companhias podem ser multadas em até R$ 10 milhões O Procon do Rio de Janeiro notificou na última segunda-feira (13) as empresas Amazon, B2W (responsável pela Americanas) e Philips por irregularidades em promoções de Black Friday. Leia […]
Matéria irá à promulgação O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga que cabe ao Senado. Em votação secreta a indicação foi aprovada por 322 a favor, 18 contra e […]