STJ nega revogação de prisão cautelar do ex-governador Sérgio Cabral

Sebastiao reis

O magistrado também destacou que é inviável substituir a preventiva por medidas cautelares menos rígidas ​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido de revogação da prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, denunciado por corrupção passiva no âmbito da Operação Ponto […]

Anatel adia entrada da Starlink no mercado brasileiro

anatel

A decisão, que ocorreu por votação, foi tomada em função de um pedido de vista feito pelo conselheiro Emmanoel Campelo O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu durante reunião extraordinária nesta segunda-feira (20) que irá adiar a entrada da Starlink, operadora de satélites de baixa órbita de […]

Protocolo evita preconceitos contra mulheres em julgamentos

O texto foi inspirado no protocolo de julgamento com perspectiva de gênero elaborado pelo México, país condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) por violação de direitos das mulheres vítimas de violência a partir de erros cometidos na Justiça O Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, elaborado […]