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A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível pelo TJ/PB O Desembargador José Ricardo Porto reformou sentença, oriunda da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, para condenar C.G.C ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pelo fato de ter usado indevidamente a […]
Texto segue para sanção presidencial O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para sanção presidencial. O Orçamento do ano que vem prevê valor total da despesa para 2022 de R$ 4,82 trilhões, dos quais R$ […]
Marcelo Ramos decidiu sair do partido após a filiação do presidente Jair Bolsonaro à sigla O vice-presidente da Câmara, o deputado federal Marcelo Ramos, teve sua desfiliação do Partido Liberal (PL) reconhecida, em liminar publicada nesta terça-feira (21) pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ramos […]
Em ação, Abraji quer que o tribunal impeça o uso de múltiplos processos como forma de intimidação A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o assédio judicial a jornalistas. De acordo com a Folha Online, uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) foi proposta […]
Concessões abrangerão 39,2 milhões de embarques e desembarques no país A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou hoje (21) as minutas do edital e dos contratos de concessão de 16 aeroportos à iniciativa privada. Os documentos serão analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O leilão da 7ª […]
Vendas do programa atingiram R$ 2,993 bilhões em novembro As vendas de títulos do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 1,306 bilhão em novembro deste ano. Segundo dados do Tesouro Nacional divulgados hoje (21), em Brasília, as vendas do programa atingiram R$ 2,993 bilhões no mês passado. Já os […]
O presidente do STF barrou habeas corpus que permitia aos condenados pelo incêndio da boate responderem em liberdade; defesa de Elissandro Spohr diz à CIDH que veto do ministro é violação de direitos humanos Os advogados de defesa de Elissandro Callegaro Spohr, sócio-proprietário da Kiss, enviaram um requerimento à Comissão […]
As mensagens, disseminadas em massa, trazem informações diretas e até datas limite para contratação A marca Mercado Livre está sendo usada na distribuição em massa de golpes envolvendo falsas vagas de emprego. Por meio de mensagens de texto, iMessage ou comunicações enviadas pelo WhatsApp, os bandidos se identificam como gerentes […]
Interesse pelo tema supera o registrado em 2018, quando surto afetou os EUA A epidemia de gripe causada pelo vírus Influenza A subtipo H3N2 tem despertado interesse e domina as pesquisas na internet. É o que mostram dados divulgados pelo Google Trends. Leia também: Maiores de 65 anos são principais […]
De acordo com BC, aumento coincidiu com pagamento do 13º salário Com o pagamento da segunda parcela do 13º salário, o número de transações em um dia com Pix, sistema de pagamentos instantâneos, bateu novo recorde na segunda-feira (20). Segundo o Banco Central, foram 51,9 milhões de operações. O uso […]