Procon notifica Claro sobre falhas em seus canais de atendimento

Claro informou, em nota, que “houve uma instabilidade sistêmica” O Procon-SP informou que notificou a empresa Claro S/A pedindo esclarecimentos sobre notícias veiculadas na imprensa informando falhas em seus canais de atendimento. Segundo o órgão, consumidores relataram dificuldades para realização de recarga de celular, bloqueio de linhas móveis em caso […]

STJ nega pedido de pai para vacinação da filha de 7 anos contra a Covid

Presidente do STJ negou pedido como forma de evitar a interferência indevida do Judiciário em outros poderes Como forma de evitar a interferência indevida do Judiciário em outros poderes, e em respeito à presunção de legitimidade das políticas públicas de saúde traçadas pelo Executivo, o presidente do Superior Tribunal de […]

Contas públicas registram superávit de R$ 3,9 bilhões em novembro

Dados foram divulgados hoje pelo Tesouro Nacional O Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou superávit de R$ 3,9 bilhões, em novembro. O resultado é o melhor para o mês desde 2013. A informação foi divulgada hoje (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O […]

OAB questiona ​prioridade a representantes comerciais entre credores de empresas em recuperação judicial

STJ Sede deusa

Segundo a entidade, as inovações legislativas afrontam o princípio constitucional da isonomia. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7054) questionando alterações na Lei de Representação Comercial que, entre outros pontos, proporcionam tratamento mais benéfico ao representante […]

Mantida condenação por improbidade de réus em caso de tortura

Agentes públicos foram condenados penalmente. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Vanessa Aparecida Bueno, 1ª Vara de Itapira, que condenou, por improbidade administrativa, quatro guardas civis por violação aos princípios da Administração Pública, após prática de tortura contra duas […]