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Medida prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (2) o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020), sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho do ano passado. O marco prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até […]
A questão submetida a julgamento foi cadastrada no sistema de recursos repetitivos A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se é válida a contratação de empréstimo consignado por pessoa analfabeta mediante instrumento particular assinado a rogo na presença de […]
O caso era julgado desde o último dia 26 no plenário virtual da Corte O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu hoje, por tempo indeterminado, o julgamento sobre um inquérito da PF (Polícia Federal) que apura o vazamento de depoimentos na CPI da Covid. O caso era julgado desde o último […]
Mulheres que foram vítimas de violência doméstica terão preferência O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (2) decreto que regulamenta a Lei 14.237/21, que institui o auxílio gás. O texto detalha regras necessárias à operacionalização do programa, destinado a atenuar o efeito do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) […]
Placar está em 4 a 0 a favor da suspensão de trechos da portaria; suspensão se deu após pedido de Nunes Marques para que o tema seja avaliado no plenário O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (2) o julgamento que analisava a suspensão de trechos de […]
Tribunal rejeitou apelação do jornal, condenado por publicar carta que ela tinha mandado ao pai O tribunal de apelação de Londres rejeitou nesta quinta-feira (2) o recurso de apelação apresentado por um tabloide britânico, condenado por atentado contra a vida privada de Meghan Markle depois de publicar uma carta que […]
Anúncio ocorre em momento de forte interesse dos brasileiros em moedas digitais O braço financeiro do Mercado Livre, Mercado Pago, anunciou nesta quinta-feira (2) o lançamento da funcionalidade de compra e venda de criptomoedas por meio de seu aplicativo, em um momento em que moedas digitais ganham rápida popularidade no […]
A vitória de momento da CBF se deu após decisão do presidente do STJ, Humberto Martins A CBF recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu uma decisão favorável para derrubar a medida do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que anulava a eleição de Rogério Caboclo, […]
Conforme descrito na denúncia, o homem desrespeitou decretos municipal e estadual que proibiam o acesso de pessoas à areia das praias A 4ª Vara Criminal da comarca de Florianópolis recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público contra um surfista pela prática do delito de infração de medida sanitária preventiva. O caso […]
A matéria irá agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL) O Senado aprovou, nesta quinta-feira (2º), a Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa Família. A matéria irá agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Uma alteração feita pelo relator da matéria, Roberto […]