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Texto teve votação encerrada ontem A proposta de emenda à Constituição (PEC) 23 de 2021, que trata do pagamento de precatórios, pode ser votada na próxima semana. O texto, que teve a discussão encerrada na noite de ontem (27), limita o valor de despesas anuais com dívidas do governo com […]
Casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição. O caso envolve uma mulher idosa de […]
Corte será destinatária de eventuais ações contra investigados Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia entregaram hoje (28) uma cópia do relatório final ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. A Corte será destinatária de eventuais ações contra investigados com foro privilegiado. No encontro, os […]
Arrecadação recorde e queda de gastos com pandemia garantem resultado O aumento da arrecadação e a diminuição de gastos relacionados à pandemia da covid-19 fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o primeiro superávit primário para meses de setembro em nove anos. No mês passado, […]
Corte julgou ação protocolada em 2016 pela Contratuh O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar a Lei 13.352/2016, que estabeleceu o contrato de parceria entre salões de beleza e profissionais que atuam nas atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, pedicure, manicure, depilador e maquiador. A Corte julgou uma ação […]
Anúncio foi feito por Zuckerberg em conferência transmitida ao vivo O Facebook anunciou nesta quinta-feira (28) que mudará a marca para Meta, uma mudança de nome que ocorre enquanto a empresa enfrenta críticas de legisladores e reguladores sobre seu poder de mercado, suas decisões algorítmicas e o policiamento de abusos […]
O ministro participou, na terça-feira (26/10), da abertura do Seminário “Infraestrutura como Pilar para a Promoção do Desenvolvimento Nacional”, realizado pelo CNJ A segurança jurídica foi apontada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, como essencial para atrair e viabilizar […]
O jogador ainda pediu segredo de Justiça no processo O atacante Neymar foi à Justiça contra a cantora Zélia Duncan pedindo explicações contra críticas feitas pela artista no Twitter no mês passado. A informação é do colunista Diego Garcia, do Uol. De acordo com o colunista, os advogados do jogador […]
Para isso, a companhia realiza uma investigação patrimonial tanto para encontrar patrimônios quanto para identificar evidências se houve fraude ao credor Recuperação de crédito é um problema para muitas pessoas e empresas que forneceram seu dinheiro a credores. A startup Leme Inteligência Forense, de Curitiba, foi criada para dar assistência […]
O spray de barreira inventado pelo brasileiro permite a marcação do campo de jogo com uma espuma A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Fifa por apropriação do spray de barreira, inventado e patenteado pelo brasileiro Heine Allemagne. Assim, a entidade terá que […]