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A normatização envolve permissões e proibições quanto ao exercício da publicidade e do marketing jurídico A OAB Nacional publicou em seu Diário Eletrônico, nesta quarta-feira (21), o Provimento 205/2021, que dispõe sobre a publicidade e a informação da advocacia. As novas regras entrarão em vigor 30 dias após a sua […]
O entendimento do órgão foi de que o interesse particular do empregado não pode prevalecer sobre o coletivo Pela primeira vez, a Justiça confirmou, em segunda instância, a demissão por justa causa de um empregado que se recusou a se vacinar contra a covid-19. A decisão é do Tribunal Regional […]
Com relação à concessão, a Oi acredita em uma definição do modelo pela Anatel até o final deste ano A Oi vai partir para a arbitragem com a Anatel no caso da migração de concessão, depois de a agência reguladora definir as regras com a Telefônica, a primeira a firmar […]
A única exigência é a utilização de certificado digital para fazer a assinatura eletrônica do documento A autorização de viagem para crianças e adolescentes ficará ainda mais fácil com uso da tecnologia. Por meio de uma simples videoconferência do pai e da mãe com o cartório, será possível emitir um […]
As mudanças foram debatidas por mais de dois anos por um grupo de trabalho que fez reuniões com seccionais da OAB de vários estados Fruto de mais de dois anos de trabalho e diálogo, o novo provimento da OAB que atualiza as regras de publicidade para uso de redes sociais […]
Os filhos do apresentador de 93 anos alegam que o pai enfrenta sintomas de demência e que tem a liberdade limitada Roger e Rodrigo Moreira, filhos do apresentador Cid Moreira, entraram com um processo na vara de família de Petrópolis, Rio de Janeiro, pedindo a interdição do pai e a […]
A FENED é uma entidade que reúne os Centros e Diretórios Acadêmicos de Direito em todo o país e conta com mais de 800 mil estudantes A OAB Nacional recebeu um ofício, nesta segunda-feira (19), da Federação Nacional de Estudantes de Direito (FENED), direcionada aos conselheiros federais, manifestando apoio ao […]
Recentemente, ele pediu para ter acesso aos pedidos protocolados na Câmara Para o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), as ameaças de Jair Bolsonaro sobre a não realização das eleições de 2022 são um “claro crime de responsabilidade”. A notícia é da Folha de São Paulo. Leia também: FENED […]
O motivo do bloqueio é um empréstimo de R$ 1,6 milhão A Justiça de São Paulo bloqueou as contas bancárias do locutor Galvão Bueno, da sua mulher Desirée Soares Galvão Bueno e da filha Letícia Galvão Bueno. A decisão foi tomada pelo juiz Rodrigo Galvão Medina, da 9ª Vara Cível […]
O ministro reconsiderou decisão anterior em razão de novas informações prestadas nos autos de que o medicamento pode ser usado em crianças de até cinco anos acometidas de Amiotrofia Muscular Espinhal. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reconsiderou decisão anterior e determinou à União o fornecimento […]