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Além dos pagamentos, a condenada comprovará o recolhimento do FGTS de todo o período e a baixa da carteira de trabalho Empresa que deixar de pagar salário a funcionário adoecido de Covid-19 é condenada a indenização por danos morais. Com esse entendimento, o juiz Ramon Magalhães Silva, da 7ª Vara […]
Os rumores apontam que a Amazon pode começar a aceitar as moedas digitais como forma de pagamento até o final do ano O anúncio de que a Amazon está procurando um executivo para cuidar de uma “estratégia de blockchain e moedas digitais” impulsionou a valorização do Bitcoin (BTC) e de […]
Advogado mexicano Ulrich Richter foi à Justiça para tentar tirar do ar um falso blog sobre si próprio na plataforma Blogger; apesar da vitória dele em primeira instância, a página contestada segue visível na internet. Quase todos nós recorremos ao Google quando queremos encontrar uma informação sobre algo ou alguém. […]
Em vídeo divulgado na internet, o senador relativiza agressão sofrida por uma mulher em seu estado (RN). Ele foi às redes se manifestar sobre tais declarações. Bancada Feminina do Senado soltou nota de repúdio A Bancada Feminina do Senado reagiu a declarações do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que minimizou as […]
O manifesto aponta razões e falhas e pede que os congressistas abandonem a proposta Juntamente com outras 21 entidades, a OAB Nacional é coautora de manifesto que repudia o projeto de reforma tributária proposto pelo Governo Federal. O manifesto aponta razões e falhas e pede que os congressistas abandonem a […]
Na última madrugada, Rayssa ficou em 2º lugar na prova feminina do skate street e garantiu mais uma medalha de prata para o país nos Jogos Olímpicos de Tóquio A advogada Flavia Penido registrou a marca ‘Fadinha’, apelido da skatista Rayssa Leal, medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Tóquio-2020, […]
Evento será realizado no dia 12 de agosto A atuação do Judiciário e sua interação com órgãos públicos para tornar mais próspero o ambiente de negócios, promovendo mais agilidade e menores custos na solução de disputas comerciais, estarão em debate no workshop “Doing Business Subnacional”, que será realizado no dia […]
A modalidade foi instituída em outubro do último ano pela Lei Estadual 17.293/2020, elaborada com base na Lei Federal 13.988/2020. Uma empresa do setor de eletrônicos e suprimentos de informática fechou, no início deste mês, o primeiro acordo de transação tributária individual do estado de São Paulo. A modalidade foi […]
Postagem extrapolou o exercício da livre manifestação e crítica. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível da Capital, que condenou homem a indenizar, por danos morais, jornalista ameaçado por ele em rede […]
Iniciativa foi apresentada na Campus Party Startups de todo o país podem contar com um programa de benefícios do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A empresa estatal de tecnologia lançou, na segunda edição digital da Campus Party, a iniciativa Serpro Booster. A notícia é da Agência Brasil. A […]