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Após 31 anos na Corte, ministro se aposenta nesta segunda-feira (12), dia em que chega aos 75 anos, idade-limite para ocupar cadeira no Supremo Após 31 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello se aposenta nesta segunda-feira (12). Sobre as mais de 3 décadas na Corte, […]
Com base nesse entendimento, o juiz Caramuru Afonso Francisco negou provimento a ação civil pública ajuizada pelo MP/SP Não há qualquer respaldo jurídico para se entender que piadas que se utilizem de estereótipos que podem ter surgido em ambiente impregnado de racismo sejam considerados como “discurso de ódio” e que […]
O muco age como um filtro que mantém as bactérias dentro ou fora Muitas pessoas associam o muco a algo nojento, porém ele tem funções valiosas para a nossa saúde, como controlar a flora intestinal e alimentar as bactérias. Além disso, cobre todas as superfícies internas do nosso corpo e, […]
Dentre os detalhamentos está a possibilidade de renúncia parcial aos processos administrativos e judiciais sobre o tema. Nesta quinta-feira (8/7), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou um parecer para esclarecer algumas cláusulas do edital que instituiu a transação tributária para débitos de contribuições previdenciárias exigidas sobre programas de participação nos […]
A nova norma determina também que os tribunais promovam audiências de conciliação, de instrução e também julgamento nas modalidades presenciais e mistas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que determina aos tribunais disponibilizarem, em suas unidades físicas, um servidor ou servidora em trabalho presencial para atendimento aos […]
O dispositivo foi desenvolvido por uma equipe do CTI Renato Archer, vinculado ao MCTI Pesquisadoras brasileiras têm em mãos, em fase final de testes, um dispositivo portátil para detecção rápida da covid-19 com ajuda de celular. Trata-se de um kit de baixo custo que promete identificar a presença do coronavírus […]
O volume supera em 30% o total obtido ao longo de 2020 Com US$ 5,2 bilhões (mais de R$ 27 bilhões) em investimentos, as startups brasileiras bateram recorde no primeiro semestre de 2021. O volume supera em 30% o total obtido ao longo de 2020, de US$ 3,5 bilhões (pouco […]
As ações estão executadas pelas Polícias Civis de nove estados: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo. O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis de nove estados deflagraram, nesta quinta-feira (8) a terceira fase […]
Artista belgo Dries Depoorter está analisando essas distrações Quem está acompanhando a CPI da Pandemia já deve ter reparado que, enquanto não estão falando, muitos senadores parecem mais engajados nos próprios celulares do que nas discussões que estão acontecendo na sessão. Isso também vale para outras esferas políticas, com essa […]
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Em atenção aos princípios do Estatuto do Torcedor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Paraná que condenou o clube Athletico Paranaense a indenizar em R$ 20 mil por danos morais torcedores […]