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Centro vai atuar para identificar e monitorar, por meio de estudos e levantamentos, as demandas com temas que apresentam maior número de controvérsias O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte passa a contar com um Centro de Inteligência, que tem entre os seus objetivos realizar estudos sobre demandas judiciais […]
Ofensa a político pela internet infringe o Estatuto do Idoso A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem por veicular informações depreciativas e injuriosas à pessoa do idoso. A pena foi fixada em um ano, quatro meses e dez dias de detenção […]
Decisão da 3ª Vara Federal de Florianópolis se dá em uma ação civil coletiva movida pelo Ministério Público Federal Uma decisão da Justiça Federal de Santa Catarina abre caminho para pedidos de indenização dos clientes da Vivo, Claro, Tim e Oi que demonstrarem velocidade de conexões internet abaixo do que […]
A representação conjunta foi provocada após o mandatário comparar o cabelo de um homem negro a um “criatório de baratas” A Defensoria Pública da União, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e Ministério Públicos estaduais assinam representação pela prática do crime de racismo contra o presidente da […]
O bloqueio do The Pirate Bay partiu do próprio Ministério da Justiça e foi acatado pelas quatro principais empresas de telefonia do país Na semana passada, uma operação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em conjunto com as Polícias Civis de nove estados brasileiros, desmontou um esquema de cerca […]
Administrador de página monetizada processou a empresa após ser punido com base em regra que proíbe propagação de nudez sem autorização. Rede social pode recorrer. O Facebook foi condenado a indenizar em R$ 28,1 mil o administrador de uma página que postou um vídeo em que a produtora Nataly Mega, […]